LUTA CIDADÃ EM DEFESA DO BRASIL
O governo Cláudio Castro conseguiu criar um mundo absurdo e repleto de contradições, quando de forma completamente equivocada, resolveu inserir um segundo reajuste para os Ativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro travestido na forma de gratificação.
Um erro primário que viola o princípio básico da paridade.
No período de tempo compreendido desde a sua criação no final do ano de 2.021 tudo já foi dito sobre a Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM), não existindo nenhuma dúvida de que se trata de uma gratificação genérica e que deve ser paga para todos os Ativos, Inativos, Sequelados e Pensionistas.
Apesar disso o governador insiste que a GRAM é uma gratificação pro labore faciendo e por essa razão só dever ser paga aos ativos, violando lei federal e lei estadual.
No intuito de não tornar enfadonho esse breve artigo citarei apenas 5 (cinco) das inúmeras contradições:
1) Se a GRAM é pro labore faciendo e só deve ser paga aos Ativos em razão do risco, como explicar que as pensionistas com direito à pensão especial estejam recebendo a GRAM desde o início? Alguém deu "um jeitinho"?
2) Se ela é pro labore faciendo e por isso não pode ser paga aos Inativos, como explicar que os novos Inativos (a partir do início de 2.022) estejam recebendo? Como explicar que existam Inativos que recebem e Inativos que não recebem?
3) Se ela é pro labore faciendo e por isso não pode ser paga a todas as Pensionistas, como explicar que as novas Pensionistas (a partir do início de 2.022) estejam recebendo? Como explicar que existam Pensionistas que recebem e Pensionistas que não recebem?
4) Se ela é pro labore faciendo em função do risco no exercício da atividade, como explicar que Militares do Estado do Rio de Janeiro (Policiais e Bombeiros) PRESOS estejam recebendo a GRAM?
5) e ela é pro labore faciendo em função do risco no exercício da atividade, como explicar que Militares do Estado do Rio de Janeiro (Policiais e Bombeiros) agregados em órgãos diversos (fora das instituições) estejam recebendo a GRAM?
A GRAM só é pro labore faciendo no mundo absurdo do governador.
Juntos Somos Fortes!
PS - Não deixe de assistir o vídeo (Link):
https://blogcoronelpaul.blogspot.com/2023/03/gram-por-que-o-judiciario-ainda-nao.html
Nós iremos vencer a luta GRAM PARA TODOS!
Juntos Somos Fortes!
O Jornal Extra publicou artigo dando conta que o Governador Cláudio Castro não sabe quando pagará a recomposição salarial do funcionalismo e dos militares (Policiais e Bombeiros Militares).
O Rio de Janeiro parece condenado às gestões políticas caóticas.
Sofre o funcionalismo, os militares e toda a população.
Link para a matéria:
Juntos Somos Fortes!
Contam uma estória sobre uma comunidade de ratos que estava sendo dizimada por um gato muito esperto. Bastava um rato sair do esconderijo para pegar um pedaço de queijo para alimentar a comunidade que logo era alcançado e pego pelo gato. Os ratos fizeram uma assembleia e resolveram que a solução seria colocar um guiso no pescoço do gato, assim o som alertaria o que fosse buscar o queijo para que fugisse a tempo. Dizem que a comunidade foi exterminada porque nunca apareceu um corajoso para colocar o guiso no gato.
Na nossa luta GRAM PARA TODOS penso que está chegando o momento do "gato" receber seu "guiso".
Não somos "ratos", somos "leões".
Juntos Somos Fortes!
Transcrição:
"Estado do RJ terá que implementar gratificação de risco a militares
O Estado do Rio de Janeiro está obrigado através de determinação judicial do juiz de Direito Marcelo Mondego de Carvalho Lima, do 1º Juizado Especial Fazendário do Rio de Janeiro/RJ, a implementar a Gratificação de Risco de Atividade Militar (Gram), devida ao militar do Estado em virtude das peculiaridades inerentes à carreira militar, cuja condição está relacionada ao sacrifício da própria vida em defesa e segurança da sociedade.
Um servidor militar inativo interpôs ação pedindo que seja implementada a Gram, criada pela lei estadual 9.537/21, e concedida a todos os militares da ativa indistintamente, de forma geral e abstrata (Leia mais)".
Juntos Somos Fortes!
Nota: A matéria diz respeito a uma decisão de Primeira Instância em Tribunal Especial Fazendário.
Errei na data.
Hoje é dia 19 e não 20.
Juntos Somos Fortes!
GRAM, começaram as denúncias...
Um grupo de Oficiais do QOA da PMERJ apresentou GRAVÍSSIMA DENÚNCIA sobre o pagamento indevido da GRAM (em face da SEPM considerá-la pro labore faciendo) para milhares de pensionistas especiais sem o devido amparo legal.
Em consequência, como o fato ocorre há 14 (quatorze) meses, o dano ao erário público supera a casa das dezenas de milhões, aparentemente.
É importante apurar responsabilidade, ou seja, quem deu essa ordem e mandou pagar em desacordo com a interpretação da SEPM e da PGE.
Outras denúncias surgirão.
Juntos Somos Fortes!
Cansados de tantas negociações com o governo Cláudio Castro, após quatorze meses, Policiais Militares e Bombeiros Militares (Inativos, Pensionistas e Sequelados) preparam denúncias a serem apresentadas aos órgãos de controle federais e estaduais, em razão da GRAM (Gratificação de Atividade Militar), criada pela Lei Estadual 9.537/21, não estar sendo paga para MILHARES de Inativos, Pensionistas e Sequelados sob a alegação de que a mesma é pro labore faciendo, mas está pagando para MILHARES de Ativos e Pensionistas que não teriam direito a GRAM sendo ela pro labore faciendo.
A situação é um completo absurdo, beira o inacreditável.
Na verdade, a GRAM é uma gratificação genérica e deveria estar sendo paga para TODOS, conforme sinalizam decisões de tribunais superiores sobre casos semelhantes ocorridos em outros Estados do Brasil.
Nesses quatorze meses, na realidade o governo está prejudicando MILHARES de Idosos, Idosas e Sequelados e pagando "indevidamente" MILHARES de Ativos e de Pensionistas.
Não é possível estimar o "gasto irregular" do dinheiro público, mas estima-se que nesses quatorze meses ultrapasse fácil os 100 (CEM) milhões de reais.
O objetivo da denúncia é provocar as necessárias investigações dos ÓRGÃOS DE CONTROLE para que a GRAM passe a ser paga para todos por ser uma gratificação genérica.
Juntos Somos Fortes!
