Marcha Democrática dos Militares do Estado do Rio de Janeiro
2008
Imagem: Revista Época
Mensagem de um Coronel Barbono para um Governador
Excelentíssimo Senhor Governador Cláudio Castro, eu não votei na chapa encabeçada pelo ex-Governador Wilson Witzel e não votarei na chapa que será encabeçada por V.Exa.
Apesar dessas verdades, sempre torço para que os governos melhorem a situação da população fluminense, desamparada de todos os serviços públicos.
Não torço contra governo, não sou tolo a esse ponto.
Acrescento, para não deixar margem para qualquer dúvida, não votarei na sua chapa, mas diariamente torço para o seu governo acertar.
Por isso não me calo quando percebo que o governo está errando, quero que acerte sempre, isso para o bem comum.
Nesse espaço democrático, por exemplo, tenho criticado duramente a Lei 9.537/21 (Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro - SPSMERJ).
E, porque faço isso?
Sou oposição ao seu governo? Não.
Quero criticá-lo para favorecer o candidato que votarei? Não. Nem tenho candidato escolhido.
Faço em razão de considerar que a lei fere princípios básicos relacionados com a gestão do dinheiro público, como a legalidade, a moralidade e a impessoalidade.
Faço porque ela trouxe graves prejuízos às Instituições, enquanto favorece grupos. Pior, prejudicou quem está na pior situação e beneficiou quem está na melhor.
E, para não alongar o artigo, cito o primeiro passo errado.
V. Exa. não é militar, logo desconhece as peculiaridades da vida castrense, condição que o exime de parte da responsabilidade pelo passo mal dado.
A lei tem o que se costuma chamar de "ERRO DE PROJETO".
A obra (lei) foi construída com um GIGANTESCO ERRO DE PROJETO, logo não se sustenta e está gerando um sem número de problemas nas Instituições.
Tudo indica que o assessoramento esteve longe de ser o ideal.
Vejamos, o SPSMERJ tem os seus princípios elencados no Artigo 3o.
Basta um passar de olhos nesse artigo para identificar a correlação direta entre os princípios e a Lei 279/79.
V. Exa. não conhece a referia lei que trata da REMUNERAÇÃO dos Militares do Estado do Rio de Janeiro, o que novamente o isenta.
Certo que alguém o assessorou sobre ela, mas esqueceu de dizer que ela é uma "colcha de retalhos", contendo uma série de erros que foram implantados para satisfazer interesses em diferentes governos.
Abro um parêntese para citar esse tipo de assessoramento.
No governo Sérgio Cabral empreendemos uma "luta" para melhorar a remuneração, a partir da dos Soldados que recebiam cerca de R$ 30,00 reais por dia, e para melhorar as condições de trabalho de todos, que eram péssimas.
O grupo denominado Coronéis Barbonos liderou a mobilização.
O que fez Cabral após exonerar o Comandante Geral, alterou o tempo máximo de permanência no serviço ativo dos Coronéis da PMERJ de 6 (seis) para 4 (quatro) anos, aplicando em todos e abreviando a presença dos Barbonos na ativa.
Só fez isso na PMERJ, não fez no CBMERJ onde o prazo continuou de 6(seis) anos. Por que? O grupo dos Barbonos era formado apenas por Coronéis da PMERJ.
Cabral sabia desse detalhe (os 6 anos)? Claro que não.
Alguém "soprou" esse artifício e ele gostou. O autor desse conselho deve ter se beneficiado com a saída prematura de Coronéis mais antigos.
Governador, eu fui Reformado com 52 anos, no auge da minha capacidade produtiva, eu e tantos outros.
Um absurdo completo e na contramão do movimento para aumentar o tempo de permanência (o abono permanência objetiva isso).
De volta ao assunto principal e sendo direto, antes de criar o SPSMERJ, V.Exa. tinha que substituir a Lei 279/79, fazendo todas as correções e garantindo nela, entre outros princípios, a INTEGRALIDADE e a PARIDADE.
Isso é de clareza solar.
V. Exa. foi levada a fazer novos remendos na 279/79 através do SPSMERJ, não podia dar certo, como não deu.
Apesar desses erros, nada está perdido, mas para isso V. Exa. terá que ter o comportamento que se espera de um bom político assumindo publicamente que errou e que irá providenciar a reparação.
Tal postura evitará milhares de ações judiciais, inúmeras matérias em seu desfavor na imprensa (nas redes sociais as críticas já são milhares e só crescem) e, quem sabe, evitar grandes atos públicos, ordeiros e pacíficos, que não lhe renderão nenhum voto.
Deixo uma sugestão caso resolva consertar o caos instalado:
- Crie uma pequena comissão para fazer a nova lei, composta pelos seus assessores jurídicos e financeiros e por Veteranos (Oficiais e Praças) e Pensionistas.
Não que os Veteranos sejam mais capacitados que os da Ativa, longe desse pensamento, mas eles tem a expertise de terem vivenciado todos os remendos da 279 e as suas consequências, o que os Ativos não têm.
Igual raciocínio vale para as Pensionistas.
Nessa nova lei V. Exa revogará tudo que está errado na 9.537/21, inclusive o inconcebível Artigo 44, deixando nela o que existe de correto, o que não é pouco.
É simples, sendo simples tende a ser a melhor solução.
Ao optar pelo complexo se gerou o caos remuneratórios atual.
Pronto, todos os princípios do SPSMERJ estarão devidamente protegidos.
Eis o que penso, posso estar errado, mas com certeza usei como parâmetro o amor corporativo, quero o melhor para as Instituições e seus integrantes.
Respeitosamente
Paulo Ricardo Paúl
Coronel de Polícia Reformado
CORONEL BARBONO
PS: Caso V. Exa. queira deixar um verdadeiro legado do seu governo para a PMERJ e o CBMERJ, copie o modelo de Santa Catarina (subsídio).
