ATO PELA ANISTIA DOS BOMBEIROS E PMs - ADIAMENTO

O ato que está previsto para amanhã foi adiado pelos organizadores.
Data: 2 de julho de 2013 (transferido para 01 AGO 2013).
Local: ALERJ.
Horário: 13:00 horas.
Juntos Somos Fortes!

OFENSAS CONTRA POLICIAIS MILITARES - EMAIL

Reproduzo email que encaminhei ao jornal O Globo a respeito de ofensas contra Policiais Militares.

EMAIL:

"Sr editor Gilberto Scofield (O Globo):

Eu sempre fui um defensor da liberdade de expressão e procurei exercê-la até na minha vida profissional (Policial Militar), sofrendo sérias represálias pelo seu exercício no meu blog pessoal e nas ruas do Rio de Janeiro, inclusive sendo preso ilegalmente em Bangu 1, isso no curso da mobilização salarial dos Bombeiros e PMs (2012), estando atualmente sob ameaça de ser expulso da Polícia Militar.

Diante do exposto, sinto-me inteiramente à vontade para apresentar a presente reclamação.

Longe de justificar a ação dos PMs retratados nas fotos, tenho que repudiar as palavras usadas pelo fotógrafo Pablo Jacob.

Link: https://twitter.com/MajLAlexandre/status/347189539783204864/photo/1

Considero necessária uma retratação.

Atenciosamente

Paulo Ricardo Paúl

Coronel PM

Ex-Corregedor Interno da PMERJ"

INFORMAÇÃO:
O Sr Gilberto Scofield respondeu o email, esclarecendo que o fotógrafo foi advertido e que as palavras ofensivas foram retiradas.

CORONEL PAÚL - PRIMEIRA PRISÃO - DOIS ANOS

No dia 3 de junho próximo passado se completou o segundo "aniversário" da minha primeira prisão em decorrência da participação na mobilização por salários dignos e melhores condições de trabalho para Policiais e Bombeiros Militares, iniciada em 2007 pelo grupo denominado "Quarenta da Evaristo".

Naquele dia, centenas de Bombeiros Militares "invadiram" o Quartel General do CBMERJ, onde permaneceram por algumas horas até o aquartelamento ser "retomado" pelo Comando Geral da PMERJ com o emprego da força através de Policiais Militares do BOPE.

Eu fui preso quando estava em frente ao quartel, antes da ação da PMERJ, fotografando uma faixa colocada pelos Bombeiros, isso para ilustrar matéria a ser publicada no blog. Os detalhes sobre a referida prisão já foram publicados em artigos anteriores, inclusive as ilegalidades praticadas contra mim e as providências que adotei, portanto, não   serei enfadonho repetindo os fatos.

Dois anos e vida que segue.

Juntos Somos Fortes!

RIO - MOBILIZAÇÃO SALARIAL - PM REINTEGRADO

O Major PM RR Hélio Silva de Oliveira comunicou através de email que o Cabo PM Cristiano da Silva Matos será reintegrado aos quadros da Polícia Militar por força de decisão liminar do Poder Judiciário no mandado de segurança impetrado (0248234-07.2012.8.19.0001). O PM tinha sido excluído da corporação em face da sua participação na mobilização por melhores salários realizada nos meses de janeiro e fevereiro do ano passado.

O Soldado PM Samuel é o único participante que ainda se encontra excluído por ter participado da mobilização, mas também conseguirá a vitória.

No caso dos Praças do Corpo de Bombeiros, todos continuam excluídos.

No tocante ao Oficiais, três Oficiais da Polícia Militar (Coronel PM RR Rabello, Coronel PM REF Paúl e Major PM RR Hélio) continuam sendo julgados no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, assim como o Major BM Márcio Garcia. O Capitão BM Marchesini foi julgado e considerado justificado por unanimidade, portanto continuará nas fileiras  do CBMERJ.

Juntos Somos Fortes!

CAPITÃO BM MARCHESINI - VITÓRIA - JUSTIFICADO

Ontem, o Capitão BM Alexandre Machado Marchesini foi julgado no TJ/RJ em face da sua participação nas lutas salariais dos Bombeiros e Policiais Militares. Ele foi considerado JUSTIFICADO e não será exonerado do Corpo de Bombeiros Militar.

Em síntese, eis a decisão:

Processo número 0036088-18.2012.8.19.0000.

"Julgado improcedente o pedido - unanimidade.

Por unanimidade, julgou-se justificado o justificante, nos termos da Desembargadora Relatora (Des. Elizabeth Gomes Gregory).

Uma grande vitória!

Parabéns ao Capitão BM Marchesini.

Parabéns aos responsáveis pela defesa do Oficial.

Quatro Oficiais ainda estão sendo julgados no TJ/RJ pelo mesmo motivo: Coronel PM Rabelo, Coronel PM Paúl, Major PM Hélio e Major BM Márcio Garcia.

O andamento dos processos pode ser feito diretamente no site do TJ/RJ.

Juntos Somos Fortes!

ANISTIA DOS POLICIAIS E BOMBEIROS - ATUALIZAÇÃO

Prezados leitores, segue tramitando na Câmara dos Deputados o requerimento solicitando urgência na votação do projeto de lei número 2791/2011, o qual trata da anistia de militares estaduais de vários estados, inclusive do Rio de Janeiro, punidos por terem participado de movimentos salariais.

Parabéns a todos e a todas que estão se empenhando nesta luta digna.

Juntos Somos Fortes!

DAVID HUME E A VENDA DO QG DA POLÍCIA MILITAR

Prezado leitor:

O que pensar sobre a venda do QG?

O que dizer?

O que escrever?

O que fazer?

Não sei.

Fiz tudo o que podia para tentar mostrar aos Oficiais e aos Praças, ativos e inativos, que a subserviência ao poder político estava destruindo a PMERJ, dia apos dia.

Foram 6 anos de luta nas ruas e nos blogs, centenas de atos e milhares de artigos.

Fiz tanto e de tantas maneiras que alguns me rotularam como louco ao se reportarem às minhas ações nas ruas, muitas vezes solitárias (isso não é postura de Coronel) e alguns como oportunista (ele quer é ser eleito).

Tolos.

Diante do dinamite que se instalará nas vigas do Quartel dos Barbonos, lembro de uma frase que meu filho pediu para eu providenciasse que fosse estampada em uma camiseta, quando ele cursava a faculdade de história na UFF, isso em 2004 ou 2005, não consigo precisar:

"Raramente se perde qualquer tipo de liberdade de uma só vez" (David Hume).

Ele usou a camisa até a sua quase desintegração física, como ocorrerá com o QG.

Nunca escondi, a verdade contida na frase sempre foi uma motivação para continuar lutando, apesar de todas as represálias que sofri.

A venda do QG da PMERJ é o resultado das ações contrárias aos interesses institucionais e as omissões oportunistas em interesse próprio de todos e de todas, Oficiais e Praças, que colocaram a Polícia Militar para trilhar "O Caminho da Servidão".

Nem mais, nem menos.

Hoje, na solidão do banco dos réus do Tribunal de Justiça, onde estou sendo julgado pelas minhas ações e, ainda, pelo que não fiz (incitamento à greve, por exemplo),  pouco posso fazer além de lamentar a minha incompetência na tentativa de fazer com que os meus companheiros compreendessem a grande lição contida na frase:

"Raramente se perde qualquer tipo de liberdade de uma só vez".

Juntos Somos Fortes!

MOBILIZAÇÃO SALARIAL - PMs PRESOS EM BANGU 1 - PAD - DECISÃO - PERMANÊNCIA

Eu fui informado que ontem foi publicada no BDR da Polícia Militar, a solução do PAD ao qual foram submetidos os Praças da PMERJ que participaram da mobilização salarial nos meses de janeiro e fevereiro de 2012 e que foram encarcerados na Penitenciária Bangu 1, tendo o comando da corporação decidido que eles estão aptos para permanecerem no serviço ativo, mas punindo a cada um com 30 (trinta) dias de detenção.

A decisão alcançou o 3o Sargento PM Aquino, o Cabo PM Alonsimar, o Cabo PM Gurgel, o Cabo PM Hamude, o Cabo PM Neto, o Cabo PM Vivian e o Soldado PM Wagner Luiz.

Considerando o grupo de Praças da Polícia Militar que ficou preso em Bangu 1, a decisão não alcançou apenas o Cabo PM Pablo Rafael, que não respondeu ao mesmo PAD, salvo melhor juízo.

Os Oficiais que ficaram presos em Bangu 1 com eles (Coronel PM Rabello, Coronel PM Paúl e Major PM Hélio) estão sendo julgados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em face da decisão do secretário de segurança de aplicar aos Oficiais a pena demissionária.

No referido tribunal também estão sendo julgados o Major BM Márcio Garcia e o Capitão BM Marchesini, em face da intenção de demiti-los exarada pelo secretário de defesa civil. 

Os Praças do Corpo de Bombeiros que estiveram presos em Bangu 1 foram excluídos e lutam pela reintegração junto ao poder judiciário.

Juntos Somos Fortes!

O CASO MÉRCIA NAKASHIMA, OS BOMBEIROS E OS POLICIAIS MILITARES DO RIO

A mídia está cobrindo com grande destaque o julgamento do Policial Militar "aposentado" e advogado, Mizael Bispo, acusado de assassinar a ex-namorada Mércia Nakashima (Leiam).

O julgamento ocorre no Estado de São Paulo e como o réu tem direito à prisão especial por ter curso superior, ele está encarcerado no presídio da Polícia Militar paulista.

Em conformidade com as leis, o réu acusado de homicídio não foi colocado em um presídio comum.

Se a lei é certa ou errada, não cabe discussão ela deve ser aplicada, pois nunca se alcançará a verdadeira justiça enquanto os direitos de todos não forem devidamente respeitados. 

No Rio de Janeiro, no dia 10 de fevereiro de 2012, Bombeiros e Policiais Militares que participavam de uma mobilização salarial foram presos e encarcerados na Penitenciária Bangu 1, estabelecimento construído para abrigar os piores criminosos condenados. Os PMs e BMs foram jogados em solitárias minúsculas, verdadeiros cofres de aço e concreto, durante por um período de quinze horas por dia.  Para se ter uma ideia sobre a insalubridade do local, cito que nós éramos obrigados a usar o "boi" (buraco no chão da cela), em face da inexistência de vaso sanitário. O buraco tinha que ser mantido fechado com a colocação de uma garrafa pet de dois litros, isso para evitar que ratos e insetos invadissem a cela.

Tanto os Bombeiros, quanto os Policiais Militares, por serem militares, deveriam ser custodiados em estabelecimentos militares, como determina a legislação. Além disso, os Oficiais e alguns Praças presos possuem curso superior, portanto, só por este aspecto, deveriam ser custodiados em conformidade com a legislação que regula a prisão especial.

Em São Paulo, a legislação está sendo cumprida, no Rio de Janeiro ela foi violentada, assim como, foram violentados os direitos e as prerrogativas dos Bombeiros e dos Policiais Militares, resultando em tese em indícios dos crimes de abuso de poder e tortura (física e psicológica).

O poder judiciário foi comunicado.

O poder legislativo foi comunicado.

O poder executivo foi comunicado.

O ministério público foi comunicado.

Comissões de direitos humanos (ALERJ e OAB/RJ, dentre outras) foram comunicadas.

Vale destacar e agradecer, mais uma vez, que foram membros das comissões de direitos humanos da OAB/RJ e da ALERJ que conseguiram transferir os presos para o local correto, após uma visita em Bangu 1.

Um ano se passou e não se tem qualquer notícia sobre qualquer ação destes órgãos para buscar a responsabilização dos autores de tamanha violação aos direitos fundamentais da pessoa humana.

A exceção é o processo em curso no Tribunal de Justiça que teve origem em uma queixa crime apresentada pelos advogados que defendem os Bombeiros Militares. O Secretário Estadual de Defesa Civil é um dos réus. O processo só avaliará a conduta com relação aos Bombeiros Militares, salvo melhor juízo. E quanto aos Policiais Militares?

Vida que segue.

Juntos Somos Fortes! 

BOMBEIROS E POLICIAIS - ANISTIA - ALERJ - REUNIÃO

Ontem, foi realizada uma audiência no auditório da ALERJ para tratar da votação do projeto de anistia dos Bombeiros e Policiais Militares. A reunião foi conduzida pelos deputados estaduais Geraldo Pudim, Janira Rocha, Clarissa Garotinho e Marcelo Freixo, sendo que outros parlamentares se fizeram representar por assessores. Cerca de 100 Bombeiros e Policiais Militares estiverem presentes, sendo a maioria de BMs.

Em apertada síntese, considerando que diversos temas foram tratados, a estratégia dos deputados será buscar a inclusão na pauta de votação do projeto que conta com a assinatura de 64 parlamentares (A ALERJ tem 70 deputados), por meio de negociação com o presidente da casa legislativa.

Juntos Somos Fortes!

ANISTIA DOS PMs e BMs - ALERJ - A LUTA CONTINUA

Ontem, dia 20 de fevereiro de 2013, um grupo de PMs e BMs (Oficiais e Praças) compareceu no plenário da ALERJ para dar continuidade à luta pela inclusão na pauta de votações do projeto de anistia, uma dificuldade que enfrentamos há meses. 

Alguns deputados discursaram a favor do projeto, como os deputados Geraldo Pudim, Paulo Ramos, Janira Rocha e Marcelo Freixo, entre outros. Além disso, foi comentada a prisão arbitrária e ilegal dos Oficiais e Praças da PMERJ e do CBMERJ que lutavam por melhores salários na Penitenciária Bangu 1, tema que causa repúdio geral. O deputado Geraldo Pudim se comprometeu em expedir documentos para diversos órgãos públicos a fim de identificar e responsabilizar quem deu a ordem para o encarceramento dos PMs e BMs nas solitárias de Bangu 1, sendo certo que a ordem não foi judicial.

Os vereadores Major BM Márcio Garcia (RJ) e Cabo PM Alonsimar (Campos) também participaram do encontro que foi encerrado com uma reunião nas escadarias da ALERJ.

Juntos Somos Fortes!

PMs E BMs PRESOS EM BANGU 1 - PRIMEIRO "ANIVERSÁRIO"

No próximo dia 10, domingo de carnaval, completará um ano, o primeiro "aniversário", da prisão de Oficiais e Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que lutavam por melhores salários nas solitárias da Penitenciária Bangu 1, onde ficavam confinados durante 15 horas por dia.

Tal ato criminoso foi comunicado aos órgãos competentes pela apuração das responsabilidades pelo encarceramento contrário às leis, mas um ano depois ainda não se tem qualquer notícia sobre o andamento das investigações, apesar da simplicidade e da brevidade das ações a serem desenvolvidas para identificar e responsabilizar os autores. Enquanto isso, Praças do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar que participaram da mobilização continuam na condição de excluídos de suas corporações e Oficiais das duas corporações continuam sendo julgados pelo Tribunal de Justiça, podendo ter destino idêntico. Além disso, o projeto de anistia administrativa segue parado na ALERJ apesar de ter como autores quase a totalidade dos deputados estaduais.

Vida que segue.

Juntos Somos Fortes! 

O ANO ESTÁ COMEÇANDO...

No Brasil existe uma máxima que sinaliza que o ano só começa depois do Carnaval e tendo ela como referência temos que despertar para o novo ano.

O fim dos recessos nos Poderes Legislativo e Judiciário significa que a luta pela anistia na ALERJ e no Congresso deve prosseguir, assim como, devem seguir seu curso no Ministério Público e no Judiciário (AJMERJ e Tribunal de Justiça) as ações que levarão (ou não) aos tribunais, os Oficiais e os Praças da PMERJ e do CBMERJ que estavam lutando por melhores salários.

O ano está começando...

Juntos Somos Fortes!

UM ARTIGO, UM HERÓI E UMA GRANDE INJUSTIÇA

O ano terminou sem que os Bombeiros Militares expulsos por terem participado da mobilização salarial dos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano conseguissem retornar para a corporação, vitória já alcançada pela maioria dos Policiais Militares excluídos pelo mesmo motivo. Eles, BMs e PMs excluídos, continuam sobrevivendo através da ajuda de familiares e amigos, assim como, atuando nos denominados "bicos", enfrentando uma série de dificuldades.

Nada melhor do que a leitura do artigo publicado no jornal Extra para compreender que esta injustiça precisa ser reparada o mais rápido possível, por meio da anistia na ALERJ ou por decisão do poder judiciário.

Caro leitor, peço que leia este ato de heroísmo de um dos BMs excluídos (Clique e leia).

O heroísmo do Bombeiro demonstra o quanto está perdendo a população fluminense com a exclusão deste BM, em razão de sua participação na luta por melhores salários.

O fato pontual demonstra a injustiça com todos, pois certamente qualquer um dos excluídos que presenciasse o acidente também tentaria salvar os companheiros. Na mesma direção, os Policiais Militares que ainda não retornaram também não se omitiriam diante de uma ação policial, embora atualmente estejam sem o porte de arma, pois servir, proteger e salvar está na corrente sanguínea de todos os PMs e BMs que lutavam por melhores salários.

A população precisa que todos os PMs e BMs excluídos em razão da luta salarial sejam reintegrados com urgência.

Juntos Somos Fortes!

TEMPO DE SER FELIZ!

Um Feliz Natal e um próspero Ano Novo para todos e para todas.

São os votos de Paulo Ricardo Paúl e família.

Juntos Somos Fortes!