AS CAUSAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA

Guardadas as devidas proporções será que algumas causas da Revolução Francesa estão presentes no Brasil dos nossos tenebrosos dias?

Leia e avalie:

https://m.suapesquisa.com/francesa/causas_revolucao.htm

CRÍTICAS E SUGESTÕES ( 5 ) UM POUCO DE HISTÓRIA: AS POLÍCIAS MILITARES NO MUNDO - CEL PM REF HERRERA

Prezados leitores, dando sequência a série "Criticas e Sugestões" da lavra do Coronel PM Ref Herrera, publicamos o quinto artigo.

"CRÍTICAS  E  SUGESTÕES  (5)

UM  POUCO  DE  HISTÓRIA:  AS  POLÍCIAS  MILITARES  NO  MUNDO    

 “Ser Policial é, sobretudo, uma razão de ser”

(Do Hino da PMERJ, autoria do então 1º Ten PM Jorge Ismael Ferreira HORSAE)

A partir de dezembro de 1983, a reformulação da severa Lei de Segurança Nacional gerou natural anseio de “reformular” o país, sob autocráticos governos desde 1964, dando azo ao chamado período de “redemocratização”, trazendo no bojo a marcante pretensão de “varrer o entulho autoritário”.

Virou moda, então, ser contra a chamada ditadura militar, que, sem dúvida, deixou-se violentar pela indelével nódoa da tortura. Inadmissível sob qualquer ponto de vista, mormente em regimes democráticos. Esse foi o pecado mortal, que serviu para o forte repúdio da Sociedade à palavra  “militar”. Além, é claro, do maciço emprego da PM como polícia de choque para reprimir manifestações públicas que antecederam a Ditadura Escancarada (no dizer de ELIO GASPARI), iniciada com a decretação do AI-5, em dezembro de 1968. Fatos que vieram a atingir em cheio todas as corporações policiais militares.

Como sabemos, a atual Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) tem sua remota raiz histórica na Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, criada em 1809, pelo Príncipe Regente D. João, quando da transladação da Família Real portuguesa para o Brasil. Em tempos atuais, com a fusão dos antigos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 1975, fundiram-se também suas respectivas polícias militares: PMEG e PMRJ transmudaram-se para PMERJ. Isto faz parte da História do Brasil.

Cumpre ressaltar que, no mundo todo, a maioria das organizações policiais no desempenho da função de polícia de segurança (a mal denominada polícia ostensiva), são de investidura militar ou mesmo, quando de estatuto civil, são paramilitares, atuando sob disciplina militarizada. E, no mais das vezes, desempenham o ciclo completo, ou seja, as funções de polícia de segurança e de polícia judiciária.

Alguns exemplos: em PORTUGAL, além de outros organismos policiais, a Guarda Nacional Republicana (militar, integrada no Ministério da Defesa Nacional), a Polícia de Segurança Pública (curiosamente, de estatuto civil, mas disciplina militarizada) e a Polícia Judiciária (civil); sendo todas operacionalmente subordinadas ao Ministério de Administração Interna; na ESPANHA, a Guardia Civil (militar) e o Cuerpo Nacional de Policía (civil, mas com disciplina militarizada), ambas atuando no ciclo completo, subordinadas operacionalmente ao Ministério do Interior; na FRANÇA, tem-se a Gendarmerie Nationale (militar) e a Police Nationale (civil); na ITÁLIA, a Polizia di Stato (também de estatuto civil, mas disciplina militarizada), a Arma dei Carabinieri e a Guardia di Finanza (ambas militares, integrando as Forças Armadas); no CANADÁ, a Royal Canadian Mounted Police (força paramilitar, atuando no ciclo completo, com seus denominados oficiais de paz, submetidos à disciplina militar, e membros civis contratados para funções de administração e de polícia técnica); na América do Sul, o mais marcante exemplo: Carabineros de Chile (militares, integrando as Forças Armadas chilenas).

Como já informou o Coronel PAÚL, em seu blog, recentemente, em 2016, foi criada a polícia militar no MÉXICO: a Gendarmería Nacional, que passou a constituir a divisão militar da Policía Federal Preventiva (civil), atuando com seus diversos Agrupamentos: de Cavalaria, de Operações Especiais, de Segurança Rural, de Segurança Fronteiriça, de Proximidade Turística, de Proximidade Social (polícia comunitária) e de Reação (polícia de choque).

Completou-se, assim, a existência de polícias militares ou paramilitares (civis com disciplina militarizada) em todos os países da América Latina.

O entendimento parece de clareza solar: o rigor draconiano de regulamentos militares mais bem se presta ao imediato controle da organização, ensejando ritos sumários na apuração de malfeitos e sua rápida punição.

Não se pode negar, entretanto, que o desempenho policial, por todo o Brasil, não resulta eficaz. Há muito a fazer, necessariamente, para sua melhoria. De pronto, urge eliminar o ponto comum em todos os Estados: a crônica submissão da Polícia Militar e da Polícia Civil aos interesses político-partidários dos governantes. As garras afiadas da  tecnoestrutura.

Como eu disse em artigo publicado no Jornal do Brasil, nos idos de agosto de 1986, reafirmo que Segurança Pública é assunto muito sério para ser entregue a curiosos ou aventureiros. Há que ser formulada por profissionais dignos e competentes. É, sobretudo, uma questão de mentalidade. De governantes, juristas e policiais.

Aliás, como se procurou fazer em muitos países. Basta estudar.

Na chamada redemocratização, à luz de anacrônica retórica “comunistoide”, fomentaram-se infrutíferas discussões sobre a investidura de policiais: se civis, se militares. Mas, obviamente, focando a condenação da natureza militar. Até hoje.

O tema mais importante, entretanto, nunca foi objeto de discussão, salvo, isoladamente, por competentes policiais: são as funções de polícia (se polícia judiciária, se polícia de segurança), para atingir-se o modelo ideal de ciclo completo em toda organização policial, delimitando-se, apenas, as respectivas áreas geográficas de emprego. Dessa forma, sendo-lhes irrelevantes a natureza e a denominação.

Porém isso encerraria de vez toda discussão político-ideológica, pós-Revolução de 64. E não parece conveniente a enrustidos inimigos da Democracia.

Será que, no modismo de desmilitarização da PM, na rediscussão do modelo policial no nosso país, só os brasileiros estaremos certos no mundo?

NELSON HERRERA RIBEIRO, Cel PM Ref, advogado e professor

Juntos Somos Fortes!

IMPEACHMENT OU INTERVENÇÃO MILITAR? - ADVOGADO E SOCIÓLOGO SÉRGIO A. DE OLIVEIRA

Prezados leitores, a seguir transcrevemos artigo publicado no site "Alerta Total":

Suponho até tratar-se de uma maldição divina. Os brasileiros nunca mostraram capacidade inventiva para modelos políticossocioeconômicos próprios. “Colaram” e adaptaram alguns que já foram experimentados no mundo. Mas internamente nenhum deu certo. O capitalismo fracassou. As alternativas socialistas “adaptadas” que andam por aí não trazem nenhuma esperança. Elas mais têm servido para o assalto de quadrilheiros aos cofres públicos. 

Por seu turno, a democracia foi um desastre. Ela usa e conduz o povo como massa de manobra para satisfazer os interesses exclusivos dos políticos - de uma ou outra maneira servis aos interesses maiores da classe dominante - usando enganadores discursos pró-povo - do qual recebe os mandatos egressos das urnas eleitorais. 

Mas num ponto ninguém bate o brasileiro. Ele é um mestre na capacidade de montar páginas e mais páginas de belos escritos, sempre exaltando as grandes conquistas da humanidade e os melhores valores humanos, mas tudo como mero ornamento, sem consequências práticas. Assim são elaboradas as leis e as constituições, que submetem o povo às suas diretrizes. 

Agora,por exemplo, o povo sai às ruas, pedindo o afastamento da Presidenta Dilma Rousseff, por alegadas irregularidades cometidas no seu governo. Uns querem o IMPEACHMENT, atribuição do Congresso; outros a INTERVENÇÃO MILITAR, que seria de iniciativa do Poder Militar. As duas “torcidas” se encontraram nas mobilizações de rua de 15.03.2015, realizadas nas principais cidades do Brasil. A grande maioria foi pró-impeachment. 

Enquanto isso ocorre, as pessoas melhor politizadas têm plena consciência que o “impeachment” seria mais um “faz-de-conta”, dentre tantos outros, que já mobilizaram a sociedade inteira. O melhor e mais recente exemplo concreto está no “impedimento” do Presidente Collor em 1992, protagonizado pelo Congresso “acatando” os reclamos das ruas. No que resultou de positivo esse afastamento, pergunta-se? 

O “clima” de 2015 está quase igual ao de 1992. As eventuais resistências do Congresso para afastar Dilma devem ter sido totalmente afastadas pelos fatos mais recentes, como os de hoje. Com certeza aí estaria agindo uma lei da natureza: a luta pela sobrevivência. Significa dizer: “cai a Dilma ou caímos todos juntos”. Em palavras outras: ”nosso dilema está em ficarmos heróis ou algozes”. A esta altura dos acontecimentos poderiam até afirmar: ou “matamos”(politicamente, é claro) a Dilma, ou os militares acabam “matando” a todos nós. 

O Congresso, por conseguinte, está acuado. Provavelmente optará pelo impeachment da Presidenta. É uma questão de foro íntimo e “legítima defesa” dele, Congresso. 

Ocorre, Senhoras e Senhores, que o Congresso é tão ou mais merecedor de um impeachment que a Presidenta. Mas os “constituintes” que redigiram a Carta de 1988 foram cautelosos e espertos. Não abriram a hipótese de “demissão coletiva” da Câmara, Senado, ou Congresso inteiro, ou seja, da sobrevivência política ou jurídica dos membros do próprio Poder. Fizeram a lei para os “outros”, não se lhe aplicando a si próprios. 

Mas o PODER MILITAR teria competência para mudar tudo isso. A situação vigente é muito diferente daquela que gerou 64. Para os que entendem não ter havido legitimidade constitucional para o acontecimento, a mobilização de 31 de março daquele ano, que destituiu Jango, é considerada GOLPE; para os que pensam o contrário, ou seja, que o movimento político-militar simplesmente agiu para evitar um outro golpe em gestação, seria então um CONTRAGOLPE. 

Com fundamento no artigo 142 da Constituição vigente, como já ponderei nos artigos “AS FORÇAS ARMADAS PODEM INTERVIR?” e “RUPTURA CONSTITUCIONAL, DRA.DILMA?”, as Forças Armadas poderiam INTERVIR, com muito mais liberdade e condições de fazer as mudanças requeridas para colocar o Brasil nos trilhos da decência. Claro que seria uma ruptura constitucional. Mas ela estaria legitimada por valores superiores. Uma nova ordem constitucional teria que ser estabelecida, a exemplo do que antes já foi feito em 1891, 1934/37, 1946, 1967/69 e 1988. Ressalte-se que todas essas constituições eram “pétreas” (???). 

Mas o cruel mesmo é supor que entre duas ou mais alternativas democráticas submetidas à decisão do povo, ele sempre opta pelo pior caminho. Isso certamente é produto da democracia viciada que lhe empurraram goela-abaixo. É produto, portanto,da OCLOCRACIA, que tem a aparência e a forma da democracia, mas não é. 

Os protestos de hoje deram armas ao Congresso para iniciar e concluir o impedimento de Dilma Rousseff. Com essa atitude, que não teria nenhum problema, e que só dependeria da vontade política, da interpretação e dos interesses dos parlamentares, as rédeas políticas do país seriam totalmente entregues a esse poder contaminado com idênticos vícios do Poder Executivo, cujas irregularidades levaram ao processo de impedimento. O Poder Legislativo não teria nenhuma legitimidade moral para fazê-lo, portanto. 

O melhor exemplo que se poderia dar à alternativa do “impeachment” é uma cirurgia localizada para extirpar um tumor maligno num corpo onde o câncer já está espalhado. 

Mas há que se reconhecer, que apesar da INTEVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL apresentar muito mais chances de facilitar uma mudança de rumo em direção à decência política, sem dúvida a resistência da opinião pública é grande. De fato os militares não fizeram governos perfeitos durante esse período (1964 a 1985 ). Mas o Brasil teve um bom avanço e muito progresso. As maiores hidrelétricas ainda hoje em operação foram dessa época. A desonestidade na vida pública era pontual. Hoje é generalizada. Nenhum dos cinco presidentes militares enriqueceu, ao contrário de um certo ex-presidente civil egresso do meio sindical que anda dando as cartas por aí. 

Os militares ainda tiveram uma “forcinha” dos seus sucessores, após 2003. Os novos governantes conseguiram transmitir através dos currículos escolares e de todos os meios de comunicação, a ideia que os militares eram “bandidos” e assim deveriam ser tratados. Chegaram ao auge com as tais “comissões da verdade”. 

Mas a grande “cagada”do Poder Militar foi a de não ter conseguido politizar o povo brasileiro, mesmo assim entregando o poder à pior escória da sociedade. As “coisas” pioraram. E muito. A corrupção foi levada a exorbitantes níveis jamais conhecidos no mundo. Os “avanços sociais” patrocinados pelos governos do PT ,se resumem na mais barata forma de “assistencialismo”, que não promove nem liberta ninguém. Esse método só causa escravidão e dependência. 

Interessante é observar que um dos principais “guias” das propostas originais do PT foi o pedagogo Paulo Freire. Ninguém mais que ele combateu o assistencialismo. Mas o PT não entendeu as lições do mestre e adotou na plenitude exatamente o contrário que ele pregava. O assistencialismo não só é o principal programados governos do PT, mas também a certeza de que receberá os votos dos seus beneficiários, ou seja,é o principal combustível do seu poder. Aí está o império do comércio do voto, que nada tem a ver coma democracia. 

Hoje, com certeza, o impeachment de Dilma passou a ser uma receita perfeitamente tolerada pelo Sistema, apesar de todos os favores governamentais que recebeu. Mas assim iriam ser trocadas só as moscas, como se diz por aí. Para ele, Sistema, não vai fazer nenhuma diferença. Ele vai continuar mandando e o novo governo continuará obedecendo. 

Pelo exposto, sem dúvida a INTERVENÇÃO MILITAR seria o melhor caminho. Mas pelo que foi antes apontado, suas chances de prosperar são pequenas, como tudo que é bom na democracia pervertida praticada por aqui. Essa seria uma alternativa muito melhor que o impeachment, uma vez que o Poder Militar é o único que tem a força e a moral necessárias para virar a mesa desse joguinho, que só vai enganar durante mais 5 ou 10 anos. 

Mas 64 teria que ser olhado com muita reserva. Agora o Poder Militar teria que agir com a consciência de não se “adonar “ do poder, como antes fez. A intervenção teria que ser fulminante, rápida e precisa, tão só para o fim de estabelecer-se uma nova ordem constitucional, como também, tão logo que possível, fazer-se novas eleições, com outras regras. 

Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado". 

Juntos Somos Fortes!

DESCALABRO E REVANCHISMO - GENERAL MARCO ANTONIO FELICIO DA SILVA

DESCALABROS E REVANCHISMO 

“A Instituição será maculada, violentada e conspurcada diante da leniência de todos aqueles que não pensam, não questionam, não se importam, não se manifestam” 

Gen Marco Antonio Felicio da Silva 

"Não bastassem os descalabros diários que ocorrem no País, causados por um governo inepto, ideologicamente na contramão da História, sem qualquer projeto de Nação, permeado pela corrupção e demagogia, ainda, criminosamente, impõe situação de extrema precariedade às Forças Armadas, submetidas a Ministro da Defesa de presença e ação inexpressivas. 

A nota enviada ao Congresso pelos comandantes militares, publicada nos jornais, mostra o atual quadro sombrio da Defesa Nacional, pois, os recursos que vêm sendo destinados à Defesa, nos últimos anos, não atendem sequer às atividades de custeio e muito menos aos projetos contidos na Estratégia Nacional de Defesa, criminosa irresponsabilidade, característica marcante dos governos petistas. Enfatizando tal precariedade, temos a previsão orçamentária para o próximo ano, pois, menor em cerca de 13.650 bilhões se comparada ao montante que seria necessário para satisfazer as necessidades mínimas das Forças, em 2014. 

Assim, as ações concernentes à Defesa não se fazem, como necessário, presentes nas fronteiras terrestres, no espaço aéreo e tampouco no extenso litoral do País. Somos uma Nação indefesa, com interesses vitais e estratégicos sem poder militar que os defenda ou que respalde a nossa Diplomacia frente aos interesses das potências mundiais ou mesmo de alguns dos países periféricos. 

Qual a razão de, por ocasião da partilha dos royalties advindos da exploração do pré-sal, não ter sido levantada a hipótese, em meio à discussão inicial sobre a Estratégia Nacional de Defesa, da vinculação permanente de recursos, independentemente de orçamentos anuais, submissos a vontades e decisões de cunho político, para pesquisas e reaparelhamento das Forças Armadas como ocorre no Chile? 

Ao contrario da China e da Índia (que acaba de lançar nave espacial com destino a Marte), que avançam a passos largos como potências mundiais, apesar de problemas muito maiores que os nossos, pois, agravados por enormes populações, etnias diversas, antagonismos religiosos e imensa pobreza e miséria, desgraçadamente, contamos com lideranças políticas caolhas, despreparadas, sem visão estratégica, sem capacidade administrativa, sem vontade e decisão políticas e orientadas por viés ideológico que leva o País a se aliar ao rebotalho da arena internacional. 

A atual Presidente é lídimo exemplo de tais lideranças. E o seu comportamento em relação aos militares e às Forças Armadas foge ao que deveria ser o de um Comandante em Chefe, cargo que lhe é aquinhoado pela Constituição, preocupado com a Segurança Nacional. Embora, tire partido da eficiência com que as Forças Armadas cumprem as missões recebidas, e isso sempre o fizeram em benefício da Nação, verificamos que o seu governo incentivou, como nenhum outro, medidas e ações de revanchismo, como afrontas e retaliações, contra a Instituição e seus integrantes. 

Recentemente, ao assistir um filme sobre o traidor do Exército e da Pátria, Lamarca, militar desertor, assassino frio, também, responsável pela bárbara morte do Tenente Alberto Mendes Junior, da Policia Militar de SP, afirmou estar emocionada pelas lembranças do seu comparsa de luta armada (em prol de uma ditadura do proletariado). Sem dúvida, “gratas” recordações tais como terrorismo, assassinatos e assaltos, incluso roubo de cofre com alguns milhões de dólares dos quais não se sabe o destino, algumas delas vividas com o seu saudoso comparsa, o traidor Lamarca. 

Aí está a raiz do revanchismo. Quem preza e admira um traidor como Lamarca, jamais aceitará Forças Armadas cimentadas em valores perenes e constituídas de homens que, pela Pátria, se preciso for, darão a própria vida! 

Alerta à Nação. Eles que venham. Por aqui não passarão!"

Juntos Somos Fortes!

TEMPOS ESTRANHOS - MARCO BALBI

"Tempos estranhos

Marco Balbi 

Em 1963 eu tinha 15 anos de idade. Estudava no excelente Liceu de Humanidades de Campos, cursando o então 1º ano científico. Frequentava a Federação dos Estudantes onde jogava damas e xadrez. Lia os jornais na biblioteca municipal. Acompanhava a conjuntura da época com preocupação. Meu pai vivia sob a ameaça do desemprego e precisava esticar o orçamento ao máximo; minha mãe, dona de casa, cumpria todas as tarefas domésticas para atender as necessidades básicas de uma família classe média, composta ainda por uma irmã mais nova. 

A situação deteriorava-se rapidamente, mas vozes da sociedade destacavam a necessidade de por fim aos desmandos e ao desgoverno que conduzia o país ao caos e a tempos que prognosticavam-se negros. A sociedade campista marchou ombro a ombro, estudantes e professores, religiosos e donas de casa, profissionais liberais e comerciários. E foi com satisfação que todos viriam a celebrar a reação democrática de março de 1964. 

Consulto regularmente as seções dos jornais que apresentam um resumo dos fatos de 50 anos atrás. Peço a todos que o façam. E, confesso, estou estupefato com o que estou assistindo hoje. Vejo o governo federal vivamente empenhado em resgatar, seria melhor transformar, Jango num homem competente e num injustiçado. Utiliza toda a máquina governamental, empenha pelo menos dois ministérios e os respectivos ministros, convoca, sabe Deus a que preço, peritos(?) internacionais ( não seriam os nossos competentes?) para exumar o corpo, passeia com o féretro pelo país, leva o cortejo a Brasília e conclama o povo a participar. Não adianta. Jango foi um dos piores governantes que o país já teve, embora alguns atuais estejam dispostos a lhe fazer forte concorrência. O país estava ao Deus dará e se preparava para se tornar uma nação comunista, provavelmente com uma luta muito sangrenta e fratricida. Quem salvou o Brasil foi a reação democrática dos brasileiros, conduzidos por líderes políticos, religiosos e militares que no momento oportuno intervieram. Jango fugiu. E agora querem provar, também, que ele ainda estava no país quando o Presidente do Congresso declarou o cargo vago e assim teriam usurpado do seu cargo. É demais! 

Mas, alguns anos mais tarde, eu já me tornara profissional, quando o país se viu envolvido em outra guerra. Travada sem combatentes uniformizados e sem trincheiras, envolvendo pequenos efetivos. As forças da democracia mais uma vez sobrepujaram, pelas armas, aqueles que se contrapunham ao Estado, pretendendo mais uma vez implantar um sistema comunista no Brasil, implantar a ditadura do proletariado na qual acreditavam e acho até que, mesmo à luz da história, ainda acreditam. Assisti a tudo. Pois eis que agora uma comissão de professores universitários resolveu reescrever estas páginas e recontá-las aos alunos nas escolas. Decretaram que ela está sendo ensinada de maneira equivocada e pretendem reformular o ensino do período considerado que vai de 1964 a 1985. Faço votos que os pais e os responsáveis dos alunos reajam. Ou será que eles também já sofreram com o revisionismo histórico imposto pelos discípulos de Gramsci nas universidades brasileiras? 

Para finalizar chego a reunião da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos que realizará uma sessão especial aqui no Brasil, a convite do STF. O caso a ser julgado parece-me que não diz respeito ao nosso país, mas é emblemático para a Colômbia. A reunião servirá para demonstrar como as coisas funcionam na Corte. O Brasil tem algumas centenas de acusações, com destaque para os desaparecimentos dos guerrilheiros no Araguaia. Alguns doutos constitucionalistas brasileiros já destacaram que a Corte não tem jurisprudência alguma sobre as Cortes e as decisões aqui tomadas, mas sabe-se lá o que poderá acontecer num futuro. Cogitam os revanchistas de submeter à Corte a revisão da Lei da Anistia e até os mensaleiros injustiçados pretendem a ela recorrer. Salve-se quem puder. 

Assim, concluo este texto com o título que eu a ele conferi: tempos estranhos que o hoje senhor de 65 anos não imaginava participar e assistir".

Juntos Somos Fortes!