LUTA CIDADÃ EM DEFESA DO BRASIL
Eu tenho insistido nas minhas redes sociais em um tema antigo: a UNIÃO.
Penso que sem UNIÃO permaneceremos fracos e sujeitos a perdermos direitos, como está acontecendo com a GRAM e a GRET, por exemplo.
Fiz uma rápida pesquisa no Google sobre associações existentes e encontrei além da ASSINAP (Link) a AVPMERJ (Link).
A ASSINAP eu conheço, fui associado, gostaria de ouvir aqueles que conhecem (sócios) da AVPMERJ.
Por favor, comentem.
Juntos Somos Fortes!
VÍDE0
Os Veteranos e as Pensionistas da PMERJ e do CBMERJ estão cada vez mais perto de conquistarem a GRAM.
TRANSCRIÇÃO:
"Site Migalhas
Gratificação
Juiz manda Estado do RJ implementar gratificação de risco a militares
Lei dispõe que a gratificação é devida ao militar do Estado por conta da carreira militar, cuja condição está relacionada ao sacrifício da própria vida em defesa e segurança da sociedade.
Da Redação
sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Atualizado às 16:21
Migalhas nº 5.448
MIGALHAS QUENTES
Juiz Manda Estado Do RJ Implementar Gratificação De Risco A Militares
Gratificação
Juiz manda Estado do RJ implementar gratificação de risco a militares
Lei dispõe que a gratificação é devida ao militar do Estado por conta da carreira militar, cuja condição está relacionada ao sacrifício da própria vida em defesa e segurança da sociedade.
Da Redação
sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Atualizado às 16:21
O juiz de Direito Marcelo Mondego de Carvalho Lima, do 1º Juizado Especial Fazendário do Rio de Janeiro/RJ, determinou que o Estado do Rio de Janeiro implemente a Gratificação de Risco de Atividade Militar, devida ao militar do Estado em virtude das peculiaridades inerentes à carreira militar, cuja condição está relacionada ao sacrifício da própria vida em defesa e segurança da sociedade.
Trata-se de ação, com base na lei 12.153/09, interposta por servidor militar inativo, pedindo que seja implementada a Gram - Gratificação de Risco de Atividade Militar, criada pela lei estadual 9.537/21, e concedida a todos os militares da ativa indistintamente, de forma geral e abstrata (Link para ler toda a matéria)".
Juntos Somos Fortes!
A Rede Globo realizou um debate entre os presidenciáveis que se iniciou ontem e terminou hoje.
Eu assisti do início ao fim, inclusive as breves entrevistas com os candidatos após o debate.
A preparação da emissora para a realização do debate deixou muito a desejar sobre no controle dos microfones e na concessão de direitos de resposta.
A ideia de colocar os candidatos frente a frente fracassou por completo.
Eles estavam tão próximos que não adiantava cortar o microfone daqueles que interferiram na fala de quem respondia as perguntas, gerando até bate-bocas.
Em síntese, a moderação não conseguiu controlar os candidatos.
Os direitos de resposta atendidos foram tantos que em dado momento o debate se resumia a troca de ofensas entre dois candidatos.
O apoio explícito do candidato Padre Kelmon (Conheça o candidato) ao candidato (Presidente) Jair Bolsonaro o colocou exatamente na posição de "cabo eleitoral do Presidente", como foi dito no transcorrer do debate.
A candidata Soraya Thronicke se perdeu inteiramente.
Os candidatos Bolsonaro e Lula trocaram graves acusações e enalteceram os respectivos governos, o que já era esperado.
Penso que terminado o debate os eleitores indecisos tendem a optar por Ciro Gomes, Felipe d'Avila ou Simone Tebet.
Além disso, o debate deve ter contribuído para aumentar as abstenções, os votos nulos e os votos em branco, considerando o desalento dos eleitores com relação à política e aos políticos.
Isso é muito triste.
Juntos Somos Fortes!
Eu recebi no meu canal do You Tube a seguinte mensagem e gostaria que Veteranos e Pensionistas das Forças Armadas se manifestassem sobre o conteúdo.
O motivo da consulta é o fato de no Estado do Rio de Janeiro o governador Cláudio Castro ter QUEBRADO A PARIDADE prejudicando Veteranos e Pensionistas, criando uma gratificação só para os Ativos.
"@Paulo Ricardo Paúl Sei que muitos não vão concordar comigo, mas o tratamento dispensado pelo governador aos veteranos e pensionistas, é o mesmo dispensado pela União aos veteranos e pensionistas das forças armadas, além da minha mãe que é pensionista da aeronáutica, tenho vários amigos veteranos, todos insatisfeitos, estão a quase cinco anos sem nenhum tipo de reajuste, lá como aqui, se criou gratificação que só beneficiou ativos, está é a política do Paulo Guedes, diminuir a máquina pública e reduzir os gastos previdenciários, até concordo, mas ele não pode simplesmente nos varrer para debaixo do tapete".
Juntos Somos Fortes!
Uma pessoa que não viva no Estado do Rio de Janeiro e que assista todas as propagandas políticas da campanha Cláudio Castro - Thiago Pampolha, inclusive as falas do governador nos debates nas emissoras de rádio e de televisão, ficará com uma vontade enorme de se mudar para esse "paraíso".
Caso fosse um empreendedor, não teria dúvida em trazer sua empresa para esse estado fabuloso.
Sim, fabuloso, considerando que tal Rio de Janeiro, como a cidade perdida de Ratanabá, que só existe no imaginário, esse Rio de Janeiro só existe nas propagandas eleitorais e nas falas do governador.
Quem vive no Rio de Janeiro real sabe muito bem disso.
Quem mora nas áreas dominadas pelo tráfico de drogas ou por milícias.
Quem não tem segurança para andar nas ruas.
Quem encontra pessoas morando nas ruas.
Quem não consegue oferecer aos seus filhos uma educação pública de boa qualidade.
Quem padece nas unidades de saúde pública com a falta de médicos, de medicamentos, de leitos e que precisa entrar em filas gigantescas para conseguir uma consulta ou uma cirurgia.
Quem padece com os péssimos transportes públicos.
Quem conhece os inúmeros escândalos políticos.
Todos esses que vivem no Rio de Janeiro não acreditam em uma vírgula desse discurso enganador.
Só os tolos ou os que estão "levando algum tipo de vantagem" acredita nesse Rio de Janeiro irreal.
Caro leitor, se você não se enquadra nas duas categorias que citei na frase anterior, salve o Rio de Janeiro e não vote em Cláudio Castro.
Eu vou votar em Paulo Ganime 30.
A população do nosso estado merece ter a esperança de dias melhores.
Juntos Somos Fortes!
No período eleitoral as campanhas dos candidatos ganham um enorme espaço na imprensa e nas redes sociais, dando a impressão que existe um grande interesse do povo nesse tema.
A política parece fazer parte do ar que respiramos.
Isso é um fato, em todo período eleitoral que vivenciamos, mas basta dar uma rápida olhada nos resultados eleitorais, para inverter essa sensação através do conhecimento dos números das abstenções, dos votos nulos e dos votos em branco.
Na eleição para Presidente da República, em 2018 (Link), os resultados demonstram que mais de 40 milhões de eleitores não votaram em nenhum dos candidatos (soma das abstenções, votos em branco e votos nulos), isso segundo o site oficial do Tribunal Superior Eleitoral.
O número de eleitores na época era pouco mais de 147 milhões.
Cerca de um quarto do eleitorado não votou em ninguém, isso em um país onde o voto é obrigatório.
O povo brasileiro parece ter perdido a esperança nos políticos e com isso na política como um todo.
Isso é uma tragédia, considerando que a política tem influência direta na vida de toda a população.
Penso que os contínuos escândalos políticos relacionados ao desvio do dinheiro público e o não cumprimento de promessas no sentido de melhorar a vida da população sejam as origens de tamanho desinteresse.
No Rio de Janeiro a situação foi pior no primeiro turno de 2018.
A soma das abstenções, dos votos nulos e em branco por pouco não totalização 43 % do eleitorado (Link).
Isso significa que em cada 10 eleitores, 4 não escolheram nenhum candidato.
No Rio de Janeiro, a população tem todos os motivos para não acreditar nos políticos, em face da quantidade de escândalos.
Afinal no estado tivemos cinco governadores e vários secretários estaduais presos nos últimos anos.
O mais recente escândalo é gigantesco: os quase 30.000 mil cargos secretos do CEPERJ.
O Ministério Público está investigando mas não devemos ter resultados antes da conclusão das eleições, isso em 30 de outubro de 2.022.
Penso que será difícil o atual governador não ser responsabilizado, o que poderá repetir o quadro da eleição anterior, quando em exercício o governador foi impedido e o vice assumiu.
Tal quadro só aumenta o desalento.
Enquanto os eleitores fluminenses não elegerem alguém de fora desses grupos políticos, a esperança acabará morrendo de vez.
Por isso eu votarei em Paulo Ganime 30, um candidato que não integra esses grupos, mantendo viva a minha esperança no futuro.
Juntos Somos Fortes!
A internet aceita tudo, tal como uma folha de papel.
Tal realidade faz com que circulem nas redes sociais qualquer tema e com todas as interpretações possíveis, certas ou erradas.
Verdades e mentiras convivem nas redes, o que faz com que seja indispensável que os usuários verifiquem todo o conteúdo recebido através da internet.
Hoje assisti um vídeo no qual um senhor explicava que o deputado federal Daniel Silveira poderia concorrer pois estava com um recurso e que caso perdesse o recurso a vaga ficaria para o primeiro suplente, caso fosse o vencedor da eleição para o Senado Federal.
Não sou especialista no assunto, mas considerei estranha a afirmação de que o suplente assumiria.
Penso que os suplentes do candidato para o Senado Federal só adquirem esse direito de substituir no curso do mandato, por exemplo, quando o Senador eleito assume um Ministério convidado pelo Presidente da República. Inclusive tal substituição tende a ser temporária, ou seja, se o eleito deixar o ministério ele se quiser reassume sua função no Senado Federal.
Não considerei palatável essa linha que o primeiro suplente assumiria.
Busquei respostas por meio de pesquisas no Google onde o tema ilegibilidade é extensamente abordado.
Tentei encontrar o caso concreto, mas não logrei êxito, todavia encontrei um artigo interessante no site do TRE-MG:
"A Lei da Ficha Limpa define alguns critérios que poderão deixar um eleitor que pretende ser candidato inelegível. Pela legislação, quem for condenado por decisão de órgão colegiado por alguma prática que o enquadre na Lei da Ficha Limpa estará inelegível. No entanto, qualquer pessoa poderá recorrer de decisões que negarem o registro da sua candidatura e, enquanto o recurso não for julgado, o candidato poderá fazer campanha e participar das eleições normalmente. Somente quando houver a decisão final de indeferimento do registro (trânsito em julgado) é que o candidato não poderá mais concorrer. Se não houver uma decisão até o dia da eleição, o candidato concorrerá sub judice e poderá receber votos. Caso seja confirmado o indeferimento do registro de sua candidatura, todos os votos concedidos a ele serão considerados nulos (Link)".
Diante dessa informação concluo que:
1) Caso o recurso não rejeitado até o dia 2 de outubro de 2.022, o deputado federal Daniel Silveira poderá ser votado.
2) O recurso sendo deferido a seu favor seus votos são válidos e vencendo a eleição no Rio de Janeiro para o Senado, ele assumirá.
3) Se ocorrer o indeferimento do recurso, os votos serão anulados.
4) Portanto, o primeiro suplente não herdará os votos.
Longe de esgotar o tema, sugiro que todos que pretendem votar no Deputado Federal Daniel Silveira busquem melhores informações sobre a situação e seus desdobramentos.
Juntos Somos Fortes!
O governo Cláudio Castro (RJ) é uma pedra gigante na campanha do Presidente Jair Bolsonaro no Estado do Rio de Janeiro.
O tema principal da campanha de Bolsonaro é o COMBATE À CORRUPÇÃO na sua luta eleitoral contra o candidato do PT.
No Rio de Janeiro, o fato de ser do mesmo partido que o atual governador, acabando prejudicando o tema diante dos sucessivos escândalos do governo Cláudio Castro, como os milhares de cargos secretos da Fundação CEPERJ.
Penso que o Presidente tem tentado descolar seu nome do nome do governador, não enfatizando o apoio, apesar de serem do mesmo partido, o que considero uma estratégia correta.
É preciso descolar de forma rápida, diante da possibilidade do agravamento dos desdobramentos dos escândalos.
Não podemos esquecer que o Rio de Janeiro teve recentemente CINCO Governadores presos e o atual governo teve CINCO Secretários Estaduais PRESOS.
Cabe aos Bolsonaristas fazerem a sua parte, não votando em Cláudio Castro, nem em outro candidato da esquerda.
Diante desses fatos, surge como alternativa recomendável o candidato Paulo Ganime 30.
É a minha opinião.
Juntos Somos Fortes!
TRANSCRIÇÃO DE COMENTÁRIO:
"Essa corrupção já vem de longos tempos. Já fiz muitos concursos e mesmo sendo aprovado, nunca fui convocado. Fiz muitas inscrições para professor temporário e nunca fui chamado porque os contemplados eram os mesmos de sempre e tinha professores convocados para assinar contrato temporário que já possuíam mais de 3 matrículas regulares e ainda de ano após anos permaneciam lotados nesse cabide de emprego da Ceperj. As inscrições eram de janeiro a dezembro, ininterruptos. Os candidatos a professores temporários se inscrevam, se cadastraram, iam na Seduc ou na Metrolitana em suas regiões e bairros. Depois eram encaminhados a determinados núcleos da Seduc que funcionavam nas redes escolares de educação, como moro em Campo Grande, me deslocava até o Sarah Kubisteck pra entregar os formulários, fazer provas de títulos, autenticar os documentos e retornar a Seduc para confirmar a inscrição e entregar definitivamente toda documentação reconhecida no Sara Kubistech e esperar ser convocado. Parecia que a coisa era muito séria e eu até acreditava na possibilidade de receber uma missiva me convocando pra fazer parte desse cabide de emprego e mesmo obtendo favorável colocação nunca fui chamado. Observei que tudo isso não passava de uma fraude ao verificar a lista dos aprovados e as figurinhas marcadas eram sempre as mesmas e nada foi mudado. De 2018 pra cá resolvi não me inscrever mais nesse cabide de emprego chamado professores temporários. A gente gastava tempo e dinheiro à toa e os selecionados eram cartas já marcadas".
Juntos Somos Fortes!
O CPERJ deve ser o maior escândalo político de todos os tempos envolvendo cargos secretos, "fantasmas" e desvio do dinheiro público.
TRANSCRIÇÃO:
"Site Metrópoles
atualizado 21/09/2022 20:29
A investigação que apura a existência de centenas de cargos fantasmas na Fundação Ceperj identificou a existência de 60 policiais militares da ativa empregados indevidamente.
Muitos dos casos são de policiais cedidos para gabinetes de deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio. (Link)".
Juntos Somos Fortes!
O objetivo desse artigo é apresentar um tema para discussão dos nossos leitores.
Eis um caminho para restauração da PARIDADE, o qual não considero adequado e tenho dúvidas se a interpretação é correta.
Em diferentes momentos tenho recebido comentários sobre a possibilidade do próprio Governador anular o ato administrativo que criou a GRAM, fato que estaria eivado de ilegalidade em razão de ferir de morte princípio básico (PARIDADE) da Lei Federal 13.954/19, a "lei mãe".
Vale ressaltar que alguns consideram que o Governador DEVE fazer isso para não ser responsabilizado, considerando o contido no Artigo 81 da Constituição Estadual.
Indo por esse caminho, extinta a GRAM, o valor do reajuste poderia ser maior e aplicado a todos (Ativos, Veteranos e Pensionistas), MANTENDO A PARIDADE.
É obvio que na prática os Ativos teriam uma redução nos vencimentos atuais, o que não considero correto.
Defendo a concessão da GRAM para todos, encerrando assim o alegado vício de legalidade.
A seguir transcrevo os artigos relacionados com tal interpretação contidos na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e solicito que os nossos leitores profissionais do direito ou com notório saber jurídico se manifestem.
"Constituição do Estado do Rio de Janeiro:
(...)
Art. 80 - A administração pública tem o dever de anular os próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, bem como a faculdade de revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados neste caso os direitos adquiridos, além de observado, em qualquer circunstância, o devido processo legal. (Regulamentado pela Lei nº 3870, de 24 de junho de 2002, que regulamenta o artigo 80 da Constituição Estadual).
Art. 81 - A autoridade que, ciente de vício invalidador de ato administrativo, deixar de saná-lo, incorrerá nas penalidades da lei pela omissão, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 37, § 4º, da Constituição da República, se for o caso. (...)"
Juntos Somos Fortes!
A população do Estado do Rio de Janeiro sofre de forma contínua e crescente com os péssimos serviços públicos ofertados pelos governadores.
Eis a realidade vivenciada por todos que vivem no rico Estado do Rio de Janeiro.
Qual a explicação para um estado rico provocar tanto sofrimento na população?
A explicação guarda relação com outro absurdo, ou seja, o incrível número de governadores presos, um deles condenada a penas que representam centenas de anos.
Diante desse relacionamento direto entre os dois fatos, a solução para a melhora dos serviços públicos passa pela eleição de políticos que não sejam apenas ficha limpa, mas políticos que não estejam sendo alvo de nenhum tipo de investigação.
Em síntese, estamos diante de um quadro que em dúvida sobre a honestidade de um candidato, deve prevalecer o interesse público, não votando nele.
Enquanto eleitores mal informados continuarem votando em "políticos suspeitos" não venceremos essa tragédia que vivemos.
Faça suas reflexões e tire suas conclusões sobre o risco de votar em um candidato que está sendo investigado com base em graves denúncias.
Juntos Somos Fortes!
