Prezados leitores, transcrevo recomendo um novo artigo da lavra do Coronel PM Ref Nelson Herrera Ribeiro.
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A
LUTA, A CRISE E
A FESTA
As Polícias
Militares nacionais são implacavelmente criticadas, como instituições, quando
ocorrem atos de corrupção ou erros operacionais cometidos por alguns de seus
integrantes. Sempre o foram, mesmo no período da chamada ditadura militar,
quando havia rigorosa censura jornalística.
Em sã
consciência, porém, todos sabemos que os desvios de conduta são impossíveis de
eliminação, pois inerentes à natureza humana: onde houver duas ou mais pessoas,
poderão surgir delitos. Ao contrário de como se mantinham as virgens vestais
romanas, também as Forças Armadas e a própria Justiça não estão imunes à
delinquência de seus membros. Melhor dirão os arquivos judiciais.
Em meio a
constantes notícias que dão conta dos meandros dessa corrupção endêmica, tendo
como cenário atual até malas repletas de dinheiro, surgiu o triste episódio no
glorioso Corpo de Bombeiros do nosso Estado, a nos decepcionar a todos mais
ainda.
Nesse recente
acontecimento, das gravações realizadas pelo GAECO e amplamente divulgadas pela mídia, choca-nos,
de certa forma, a expressão atribuída ao Major BM Jonas Grujahu, aos risos:
– No meio da crise a gente tá fazendo
festa!
Não
pretendo – e não me compete – fazer juízo de valor sobre quaisquer
episódios. Todo cidadão, em silêncio, já faz sua própria avaliação ante cada
notícia difundida. E, sobretudo, quando do enorme destaque da ação no CBMERJ, reproduzida, no
domingo último, em alarmante reportagem no programa Fantástico, da Rede
Globo, de reconhecida audiência nacional.
Entretanto não
pude evitar que me viessem à cabeça diversas imagens reminiscentes.
De
início, as
tentativas de protesto que eu fizera pelos jornais (Tribuna da Imprensa,
Jornal do Brasil e O Globo), nos idos de 1984, então jovem major
PM ainda muito idealista. Criticava as péssimas condições de trabalho do
policial militar e, sobretudo, a sórdida utilização da instituição PM pelo
então governador Leonel Brizola, ex-asilado político retornado pela Lei da
Anistia, mas ainda o velho e experimentado estancieiro gaúcho, que, com
objetivos eleitoreiros, sempre em nome do povo sofrido e explorado, permanecia
na luta em defesa dos trabalhadores. Desgastada cantilena populista, criada por
Getúlio Vargas, convenientemente realimentada, chegando a nossos dias pela
bandeira petista, sintetizada na mal pronunciada expressão de Lula contra ”a
zelite branca” [as elites brancas]. Os mais antigos já vimos esse filme em
preto e branco, exibido agora em cores, masterizado por computador.
Infelizmente nada mudou.
Em passado
recente, as muito criticadas aparições públicas de um Coronel PM reformado,
então desconhecido para mim, exibindo uma faixa com os dizeres “FORA
CABRAL!”, enquanto em seu blog combatia os desmandos
político-partidários contra a instituição Polícia Militar. Mas de forma
solitária, qual um louco inconsequente, quando toda a mídia enaltecia o
brilhante governador Sérgio Cabral e seu proficiente secretário de segurança
José Beltrame.
Mais
tarde, as
sucessivas notícias do movimento dos bombeiros militares, por duas ocasiões em
2011 e 2012, com os comoventes episódios da prisão de mais de 400 bombeiros e da inusitada
invasão posterior do Quartel Central do CBMERJ, emocionando a opinião pública.
Sucessivamente,
as reuniões de oficiais bombeiros e policiais militares no Clube dos
Subtenentes e Sargentos (Campinho) e no Clube de Oficiais (Barra da Tijuca),
ambos do Corpo de Bombeiros, às quais tive a honra de comparecer. Infrutíferas
por completo, dada a reconhecida ausência do espírito de liderança de oficiais
ante os praças, se desconsiderarmos o rito do regulamento militar.
Depois a
ruptura das garantias constitucionais e de prerrogativas legais de
militares estaduais, da ativa e inativos – sabidamente íntegros, de moral
ilibada –, por sucessivas decisões administrativas do então governador Sérgio
Cabral, hoje em prisão preventiva, acusado da prática de dezenas de crimes e
deslavada corrupção.
A
repugnante atitude ilegal, praticada pelos então comandantes-gerais do Corpo de
Bombeiros e da Polícia Militar, hoje coronéis reformados, respectivamente, SÉRGIO SIMÕES e ERIR RIBEIRO COSTA FILHO (não
digo de quê) – sendo-lhes
determinada a atuação simples e inexpressiva de sabujos
políticos, como biombo protetor da imagem suja de Cabral –, assumindo a
responsabilidade da prisão ilegal de praças e oficiais em penitenciária de
segurança máxima, adredemente preparada, com a transferência de criminosos de
alta periculosidade, 48 horas antes da histórica manifestação dos policiais e
bombeiros militares na Cinelândia.
Minhas duas
idas a Bangu 1, na qualidade de advogado, no fim de semana imediato,
sendo impedido meu acesso, inclusive a defensores públicos (como constatei),
ferindo-se de morte a Constituição do país e o Estatuto da Ordem dos Advogados.
O público e
notório silêncio da Justiça, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados
do Brasil, à época, quanto à flagrante violação de direitos e prerrogativas dos
militares estaduais, e a decorrente ruptura constitucional, talvez em premente salvaguarda
da ordem pública. Mas, de fato, se impondo uma ditadura de terno e gravata.
Ainda
minha atitude como advogado, em patrocínio pro bono (sem cobrar honorários) no
Conselho Disciplinar a que responderam dois heroicos cabos e mais o destemido
subtenente VALDELEI
DUARTE
(que hoje considero meu amigo); atitude
profissional que julguei necessária ao preparo da decorrente lide judicial, em
futura busca do restabelecimento da Justiça, embora sabedor de que o processo
instaurado seria apenas para dar forma legal para a prévia condenação e a já
decidida expulsão daqueles bombeiros militares.
Por fim, a
anistia de bombeiros e policiais militares, que não visava a praticar
Justiça, mas, de forma dissimulada, muito mais a excluir da apreciação
judiciária o vandalismo autoritário cometido por Sérgio Cabral e sua grei. Daí
o Ministério Público Estadual não ter dado seguimento a várias queixas
formuladas por atingidos pela barbárie cabralista.
Atualmente,
embora eu um pobre velho diabético de 73 anos, não me pude evitar a reflexão: Decorridos
quase 30 anos, tudo isso para quê?
Consideremos que
qualquer pessoa com apenas 15 minutos de Polícia já saberia que esses esquemas
criminosos não são ocasionais, mas sim, complicadas teias de longa atividade
criminosa.
Consideremos
que, em quaisquer sociedades humanas, militares ou civis, sempre vão ocorrer
reprováveis atos delituosos.
Entretanto – ao
que sei – deles nunca participaram os valentes homens
que conheci em minha atividade profissional, tais como, agora reformados, o
destemido Cel PM PAULO RICARDO PAÚL, os nobres
Maj BM MÁRCIO GARCIA e Maj PM HÉLIO SILVA DE OLIVEIRA, o
honesto SubTen BM VALDELEI
DUARTE, bem como os demais heroicos bombeiros e policiais militares que
participaram dos históricos movimentos reivindicatórios. Todos duramente combatidos
por pretenderem, apenas e tão somente, aquilo que almeja e merece o mais
humilde dos trabalhadores brasileiros: humanas condições de trabalho e
remuneração justa.
Em
contraponto, consideremos que, nas instituições militares estaduais, apesar das
crises, muitos continuam “fazendo
festa” sem pudor algum. De coronéis a soldados, sem quaisquer melindres de
hierarquia. Ou defecção do militarismo.
Melhores interpretações deixarei a eventuais leitores e
críticos realistas.
Nelson HERRERA Ribeiro, Cel PM Ref,
advogado e professor"
Juntos Somos Fortes!
