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quinta-feira, 1 de setembro de 2016

SENADORES RASGAM CONSTITUIÇÃO NA PRESENÇA DO PRESIDENTE DO STF



Prezados leitores, nós publicamos ontem um artigo sobre o desmembramento do julgamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e nele inserimos alguns comentários que recebemos (Leiam).
Hoje damos continuidade ao tema que está tendo grande repercussão na imprensa nacional e internacional, onde existem até comentários que o ato de desmembrar foi um acordo para favorecer políticos que estão na expectativa de perderem seus cargos, entre eles o ex-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha e o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, ambos do PMDB, que deu o pontapé inicial para o ato que afrontou a Constituição Brasileira.
O texto constitucional é passível de interpretações diferentes, em diversos trechos, mas isso não é possível no caso em questão.
A Constituição Federal determina no seu artigo 52:

"Seção IV
DO SENADO FEDERAL 
Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: 
I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 02/09/99) 
(...) 
Parágrafo único: Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis (Fonte)".

O texto é de clareza solar, a condenação traz consigo à inabilitação.
Não podem ser separados.
Salvo melhor juízo, ontem, o Senado Federal rasgou a Constituição Federal na presença do excelentíssimo presidente do Supremo Tribunal Federal.

Juntos Somos Fortes!

2 comentários:

  1. "na presença" e com o aval deste, diga-se de passagem. O Ministro Lewandoalgumacoisa não estava ali como um pateta bobão. Ele sabia muito bem o que estava fazendo e PORQUE o fazia. Seja claro!

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  2. CARO AMIGO CORONEL PMERJ PAUL

    O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, durante sessão de julgamento de Dilma Rousseff, mostra a Constituição que ele mesmo rasgou e jogou na lama
    Nessa hora eu me lembro de Renato Russo e seu genial grito de revolta: QUE PAÍS É ESSE!!
    NAS FAVELAS, NO SENADO
    SUJEIRA PRA TODO LADO
    NINGUÉM RESPEITA A CONSTITUIÇÃO
    MAS TODOS ACREDITAM NO FUTURO DA NAÇÃO
    QUE PAÍS É ESSE!!!!

    MEUS AMIGOS,
    Eu pensei de não estar vivo para ver o que vi, ouvir o que ouvi, engolir o que engoli,
    Esse mau político RENAN CALHEIROS, COM VÁRIOS PROCESSOS NAS COSTAS É O RESPONSÁVEL DIRETO PELO ESPANCAMENTO DA CARTA MAGNA DO PAÍS NAS BARBAS DE TODO MUNDO SOB O DESCOMANDO E A LENIÊNCIA DO PRESIDENTE DO STF.
    ISSO SIM FOI GOLPE, CRIME DE LESA PÁTRIA, ASSASSINATO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
    ELE É EGRESSO DA REPÚBLICA DAS ALAGOAS AO LADO DO CAÇADOR DE MARAJÁS E PC FARIAS E RESPONDE A VÁRIOS PROCESSOS NO STF E PRECISA SER CASSADO E CONDENADO PARA O BEM DO BRASIL.
    Leiam abaixo a opinião do decano do STF Celso de Mello:

    "Para Celso de Mello, não é possível separar impeachment de inabilitação
    E DO JORNALISTA DA REVISTA VEJA REINALDO AZEVEDO:
    Lewandowski rasgou a Constituição juntando feitiçarias do passado e do presente. Ou: O caso Collor Presidente do Supremo rasgou a Constituição, mas tentando se encorar em leis e no passado

    EM SENDO ASSIM, ENQUANTO ESSE SENADOR PRESIDIR O SENADO E CONTINUAR NO PODER EU RENUNCIO A MINHA CIDADANIA, SEREI UM APÁTRIDA NA MINHA PRÓPRIA PÁTRIA, ESTRANGEIRO NO MEU PAÍS!!!
    PAULO FONTES

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