A luta nas ruas começou em 2007
Link do vídeo no qual fiz a apresentação do tema: https://youtu.be/qHDLDBjGGLI
No Rio de Janeiro, no dia 10 de fevereiro de 2012, aconteceu, talvez a pior represália de um governo contra MILITARES no Brasil.
Uma ação eivada de ILEGALIDADES, contra as quais nem os Comandantes-Gerais e nem os Oficiais da PMERJ e do CBMERJ moveram um único músculo para preservar os direitos e as prerrogativas de 20 (vinte) Militares do Estado do Rio de Janeiro.
Hoje, transcorrida pouca mais de uma década, volto ao tema e apresento alguns documentos que integraram todas as minhas representações aos diferentes órgãos de controle e aos órgãos de defesa dos direitos humanos, os quais apesar das PROVAS SOBRE AS ILEGALIDADES, nada fizeram e ninguém foi responsabilizado.
Na época se desenvolvia o denominado Movimento Unificado da Segurança Pública, reunindo Policiais Militares, Bombeiros e Policiais Civis que lutavam por salários dignos e melhores condições de trabalho, isso no governo Sérgio Cabral.
Existia uma ameaça de GREVE e decisão favorável foi tomada em uma "Assembleia Geral (AG)" realizada na Cinelândia, no dia 09 de fevereiro de 2012 (Link para matéria).
Antes eu tinha me posicionado nesse espaço democrático CONTRA A GREVE, exatamente no artigo "CORONEL DE POLÍCIA PAÚL - POSTURAS - ESCLARECIMENTO" (Link para a leitura do texto), isso no dia 31 de janeiro de 2012.
No prosseguimento passo a me ater ao que aconteceu na PMERJ e que culminou com as ILEGALIDADES, desconheço como se processou no CBMERJ.
O Oficial que ocupava a cadeira de Comandante-Geral (CG) na época instaurou através da Corregedoria Interna um Inquérito Policial Militar (IPM) dias antes da realização da AG e nomeou um Tenente-Coronel de Polícia como Encarregado.
Quem conhece de Polícia Judiciária Militar sabe que se o Encarregado nomeado foi um Tenente-Coronel, logo não existia indício da participação de Oficial do posto de Coronel PM na mobilização grevista, mas Sérgio Cabral queria me prender por sistematicamente "bater nele" no meu blog, além de realizar atos onde ele estivesse.
Diante desse quadro, o Encarregado não podia pedir a minha prisão preventiva e nem a do Coronel de Polícia RR Rabelo, o que fez com que o CG fosse o autor da representação pela prisão, a qual foi decidida junto ao plantão noturno do Tribunal de Justiça do RJ, provavelmente sem o conhecimento do juiz (juíza) da legislação e dos regulamentos castrenses.
Eu era Reformado quando tudo aconteceu, o que impossibilitava que cometesse o crime que me acusavam, mas o pior estava ainda por acontecer.
Por ordem de alguém que NEM A PMERJ soube informar, fomos encarcerados em Bangu 1, o pior presídio de segurança máxima do Rio de Janeiro e ficamos incomunicáveis por 4 (quatro) dias.
Nem nossos advogados puderam ter conosco.
Lá conhecemos o "boi".
Ficamos presos em Bangu 1 até o dia 15 de fevereiro, quando eu fui transferido para o XADREZ do Batalhão de Polícia de Choque, que era comandado por um Tenente-Coronel de Polícia, que manteve um sentinela durante todo o dia em frente à cela gradeada que ocupei.
O banheiro era externo.
ILEGALIDADES por todo lado.
A seguir uma página das representações que encaminhei, sem nenhum resultado.
Para instruir as representações eu solicitei à PMERJ informações sobre o meu encarceramento, como consta no documento a seguir, sendo essa a primeira solicitação (22 de maio de 2012), que não foi atendida.
Em 6 de junho de 2012, reiterei a solicitação.
Finalmente, no dia 7 de junho foram respondidos os meus questionamentos.
"Quanto ao item número IV, não consta registro nesta CIPM da identificação da autoridade que determinou a transferência do Cel PM REF PAULO RICARDO PAÚL para a Penitenciária Bangu 1 (...)"
Cabe destacar que fui encarcerado lá, não fui transferido para lá.
PASMEM, NINGUÉM TEVE A OMBRIDADE DE ASSUMIR QUEM DEU A ORDEM PARA O ENCARCERAMENTO ILEGAL EM BANGU 1.
É certo que não foi o JUIZ (JUÍZA).
É certo que não foi o MINISTÉRIO PÚBLICO como comprova o documento a seguir.
Em conformidade com a legislação quem deve determinar o local de encarceramento é o Comandante Geral da PMERJ, através da Corregedoria Interna, mas nem ele assumiu.
Quem sabe nós, os 20 (vinte) Militares do Estado do Rio de Janeiro nos encarceramos por vontade própria em Bangu 1.
Na época, todos os Militares do Estado do Rio de Janeiro envolvidos nesse episódio foram submetidos a Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e, mais tarde, anistiados.
Eu não terminei como indiciado no IPM, o Coronel de Polícia que foi nomeado não encontrou indício de crime praticado por mim e ganhei o PAD por dois votos contra um.
Eis uma página vergonhosa nas ricas histórias da PMERJ e do CBMERJ, talvez a mais vergonhosa de todas.
Juntos Somos Fortes!
