BLOG DO CORONEL PAÚL

JORNALISMO INVESTIGATIVO E INDEPENDENTE.

LIVROS

Prezado leitor, caso esteja interessado em obter informações sobre os livros publicados pelo Coronel Paúl, encaminhe e-mail para pauloricardopaul@gmail.com

domingo, 8 de janeiro de 2017

FORMA DE DAR DESTINAÇÃO CERTA À INDENIZAÇÃO PAGA AOS FAMILIARES DE PRESOS




Prezados leitores, claro que indenizar familiares de presos é um absurdo quando os familiares das vítimas da violência urbana não são indenizadas, mas o Poder Judiciário entende que não.
Nós publicamos um artigo sobre o tema e aproveitamos para deixar a ideia de um amigo diante da realidade existente: os familiares das vítimas do preso morto devem processar os familiares desse preso no igual valor da indenização recebida pelo Estado, assim a correção aconteceria e os familiares das vítimas é que ficariam com as indenizações

Site Band.com 
quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 - 15h39 Atualizado em quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 - 17h54
Entenda por que famílias de presos mortos são indenizadas
Reparação causa revolta em quem teve parente assassinado em roubo 
O anúncio de que as famílias dos presos mortos no massacre penitenciário de Manaus serão indenizadas pelo governo do Amazonas trouxe à tona uma questão: por que o Estado é responsável por indenizar parentes de quem é assassinado dentro da cadeia e não os familiares de vítimas de latrocínio (roubo seguido de morte) nas ruas do país? 
A sensação de injustiça que muitos brasileiros têm é decorrente de critérios usados por tribunais para definir pedidos de reparação, explica o procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Victor Herzer da Silva. 
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado determina que o poder público deve responder pela integridade física dos presos, inclusive quando o detendo comete suicídio. 
"Eles [os tribunais] consideram que uma pessoa comum, que é assassinada na rua, é uma falha de um dever genérico de segurança do Estado. Por outro lado, no caso do preso, os tribunais e agora o STF, neste julgamento que foi deferido, entendem que tem um dever específico de custódia, de guarda, de proteger a integridade física dos presos", explica. Segundo a Constituição Federal, o Estado tem o dever de proteger quem está sob custódia (Leiam mais)". 

Juntos Somos Fortes!

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Exerça a sua liberdade de expressão com consciência. Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste blog.