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quarta-feira, 31 de maio de 2017

EM PLENA CRISE ECONÔMICA JUDICIÁRIO PODERÁ TER SALTO SALARIAL E PACOTE DE BENESSES

Prezados leitores, a nova Lei Orgânica da Magistratura poderá permitir aumentos salariais e outros benefícios, o que contrastará com a grave crise econômica que a população brasileira está enfrentando e que gerou 14 milhões de desempregados.




"Revista Veja
Radar On-line
Maurício Lima
Lei da Magistratura viabiliza salto salarial e pacote de benesses 
Os ministros do STF encerraram à meia-noite, por meio eletrônico, a votação do texto base 
Por Da Redação 
21 jun 2016, 09h04 - Atualizado em 15 fev 2017, 18h39 
Os ministros do STF encerraram à meia-noite, por meio eletrônico, a votação do texto base da nova Loman (Lei Orgânica da Magistratura). 
Com isso, a corte pode votar nesta quarta-feira, em sessão administrativa, os itens que foram destacados por ministros. 
Na corte, os críticos da nova Loman dizem que ela seria um abuso até mesmo para a realidade econômica da Suécia, uma vez que penduricalhos, gratificações, verbas extras e toda forma possível de aumentar salário foram incluídos na proposta. 
Pelo texto, haverá casos em que juízes poderão mais do que dobras seus vencimentos. 
Há auxílios para creche, educação, capacitação, saúde, moradia, gratificações para exercer funções, por tempo de serviço, para quem vai estudar no exterior, espécies de 13 e 14 salário para quem julga mais processos do que recebe… E por aí vai. 
Além disso, há a possibilidade de enfraquecimento do CNJ e de sua capacidade de punir magistrados. 
Após a votação do texto final pelo STF, a matéria ainda precisa ser enviada ao Congresso para apreciação dos parlamentares (Fonte)'. 

Juntos Somos Fortes!

Um comentário:

  1. CARO COMPANHEIRO CORONEL PMERJ PAUL,
    OS SALÁRIOS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO SÃO OS MAIS ALTOS DA CARREIRA PÚBLICA E NÃO É A TOA QUE O TETO SALARIAL DO FUNCIONALISMO DOS TRÊS PODERES É O DO JUIZ DO STF,ATUALMENTE EM 33.900, SERVINDO AINDA DE PARADIGMA PARA OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAL.
    OCORRE QUE O TETO VIROU PISO E NÃO RARAS VEZES VEMOS JUÍZES E PROCURADORES COM SALÁRIOS INIMAGINÁVEIS DE 100,150 E ATÉ 200 MIL REAIS, DEPENDENDO DO ESTADO, USANDO ARTIFÍCIOS IMORAIS, INCONVENIENTES E INOPORTUNOS TAIS COMO TRANSFORMAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES EM INDENIZAÇÕES, A FIM DE FICAREM LIVRES DO IRPF E TAMBÉM DO CÁLCULO DO TETO SALARIAL. SÃO PENDURICALHOS DE TODOS OS TIPOS COMO AUXÍLIO MORADIA, COMO SE O SALÁRIO NÃO BASTASSE PARA PAGAR MORADIA, AUXÍLIO EDUCAÇÃO, COMO SE OS VENCIMENTOS DE UM JUIZ NÃO SUPORTASSE O PAGAMENTO DE ESCOLA PARA SEUS FILHOS, SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO, FÉRIAS DE DOIS OU TRÊS MESES PAGAS, E OUTROS QUE DESCONHECEMOS E SE ENCONTRAM BEM ESCONDIDOS DA SOCIEDADE NA CAIXA BRANCA.
    ALÉM DO MAIS A VERBA DO TESOURO DESTINADA AO PAGAMENTO DO DUODÉCIMO CONSTITUCIONAL, NÃO CONTEMPLA O PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, SOBRECARREGANDO O CAIXA DO PODER EXECUTIVO.
    EM LEVANTAMENTO REALIZADO PELO JUIZ DO STF MINISTRO LUIZ BARROSO, O MESMO DECLAROU QUE O CUSTO DO PODER JUDICIÁRIO DEVERIA SER REVISTO POIS ELE IMPACTA O PIB DO PAÍS EM 1,68%, ENQUANTO QUE EM PAÍSES DESENVOLVIDOS COMO EUA, UK, ALEMANHA,CANADÁ, O CUSTO É DE 0,28%, QUASE 1000%MENOR.
    Esta pressão corporativista do STF que pretende ter aumentados seus salários configura um verdadeiro absurdo diante da situação caótica das finanças do país. Esse aumento não é razoável, não é oportuno, não é conveniente, por diversas razões.
    Em primeiro lugar porque essa categoria de funcionários públicos já recebe os salários mais altos do que todas as demais carreiras do Estado brasileiro.
    Em segundo lugar se comparados os salários do judiciário brasileiro com os seus pares no primeiro mundo como EUA, UK, ALEMANHA etc, fica evidente que os daqui já ganham o suficiente para uma vida confortável.
    Mas as comparações não devem focar somente este aspectos pois existem alguns outros que devemos levantar como por exemplo as férias de dois meses e o recesso, situações que não possuem paralelo no mundo.
    Contudo ainda devemos analisar os salários pagos aos nossos juízes pelo aspecto da produção, que no nosso caso em questão, é pífia, com processos que não deveriam se alongar por mais de dois anos, demorando dez ou mais anos, as vezes com a morte dos litigantes, sem que a devida e necessária prestação jurisdicional seja oferecida ao contribuinte.
    A Austrália recentemente passou por uma grande reengenharia administrativa financeira, cobrando produção dos juízes daquele país.
    O custo para manter essa estrutura em funcionamento é escandaloso e pornográfico e só para se ter uma ideia, o STJ, corte criada pela carta política de 1988, possui 33 juízes e mais de 3 mil funcionários para atendê-los, com aporte de mais de 1 bilhão de reais/ano!!!
    Isso sem levarmos em consideração as gratificações, escamoteadas sob o título de INDENIZAÇÃO, para que fiquem excluídas do cálculo do teto e também do desconto do Imposto de Renda Pessoa Física.
    É preciso que se diga que a expressão INDENIZAÇÃO vem do latim IN DENE, ou seja aquilo que demanda um potencial dano, o que não é o caso das indenizações pagas aos juízes brasileiros.
    Na prática isso demanda que juízes possam auferir salários de mais de cem mil reais o que não é nenhuma novidade no Brasil.
    Não podemos aceitar que profissionais da educação, da saúde e da segurança ganhem dois ou três salários mínimos e juízes e procuradores recebam 15 ou vinte vezes mais!!
    É POR ISSO QUE COSTUMO DIZER QUE OS INTEGRANTES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SÃO OS SUSERANOS DESTE PAÍS, ENQUANTO NÓS OUTROS SOMOS OS SEUS VASSALOS!!!

    PAULO FONTES TENENTE CORONEL PMERJ RR

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