BLOG DO CORONEL PAÚL

JORNALISMO INVESTIGATIVO E INDEPENDENTE.

LIVROS ESGOTADOS

Prezado leitor, caso esteja interessado em obter informações sobre os próximos livros a serem publicados pelo Coronel Paúl, basta encaminhar e-mail para pauloricardopaul@gmail.com e forneceremos informações.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

RIO: RECUPERAÇÃO FISCAL NÃO PODE SACRIFICAR FUNCIONÁRIOS E MILITARES



Prezados leitores, temos que acompanhar o desdobramento dessa notícia para verificarmos quais foram os benefícios alcançados.
O certo é que os funcionários públicos e os militares do estado do Rio de Janeiro não aceitam o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%. 
O governo Pezão que faça a recuperação fiscal sem sacrificar mais ainda o funcionalismo e os militares.

"Jornal O Dia 
Projeto de recuperação fiscal dos estados em calamidade é votado hoje no Senado 
Texto prevê suspensão temporária do pagamento da dívida dos entes com a União, o que seria um alívio para o Rio de Janeiro
14/12/2016 17:52:11 - Atualizada às 14/12/2016 18:36:49
Paloma Savedra
Rio - O projeto de recuperação fiscal dos estados que vivem grave crise financeira está sendo votado nesta quarta-feira no plenário do Senado. A aprovação da proposta será um alívio para os entes que decretaram calamidade financeira, como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul: entre as vantagens, está a suspensão temporária do pagamento da dívida com a União. 
Para se enquadrar nesse regime, os estados terão que adotar medidas de austeridade, como aumentar a contribuição previdenciária até 14%, a exemplo do que o governador Luiz Fernando Pezão propôs e encaminhou à Alerj. 
O texto foi apresentado hoje pelo Ministério da Fazenda como projeto de lei complementar, mas uma costura política dos governadores e do próprio governo federal no Parlamento acelerou o trâmite para que não fosse necessário esperar a chegada ao Congresso. A proposta logo foi incluída como emenda ao projeto de renegociação da dívida dos estados com a União pelo relator, senador Armando Monteiro (PTB/PE). 
Antes da votação, Pezão esteve com o presidente Michel Temer junto aos governadores de Minas, Fenando Pimentel (PT), e Ivo Sartori (PMDB). Os três chefes de estado estão acompanhando a votação no plenário. "Vamos conversar com os senadores. O esforço que está sendo feito pela União vai andar junto com os esforços que estão sendo feitos pelos estados. São muitas medidas importantes, não só a suspensão do pagamento da dívida. São muitas as contrapartidas, os ajustes, o que já estamos fazendo" afirmou Pezão, ao lado do governador do Rio Grande do Sul, e antes da votação. 
O Projeto de Lei Complementar 54/2016, que trata da renegociação da dívida dos estados com a União, começou a ser discutido no plenário por volta das 17h. A expectativa é de que o texto passe, com a emenda da recuperação fiscal. x
Se a proposta receber sinal verde, os estados que estiverem no regime de recuperação fiscal terão que "reduzir o crescimento automático da folha de salários". De acordo com o Ministério da Fazenda, isso inclui elevar contribuições previdenciárias de ativos, inativos e pensionistas até o limite de 14%; atualizar regras de acesso para concessão de pensões; reduzir incentivos fiscais; reduzir o número de entidades e órgãos e programa de privatizações, entre outras medidas. 
Os estados ficam proibidos de contratar novas operações de crédito e deverão adotar ações para impedir o crescimento da folha e de despesas obrigatórias não só no Executivo, mas no Legislativo e Judiciário. 
O governador que estiver à frente do estado em recuperação fiscal e descumprir as regras sofrerá sanções: pode ficar inelegível, ter pena de reclusão de um a quatro anos e responder por crime de responsabilidade (Fonte)". 

Juntos Somos Fortes!

2 comentários:

  1. Tremenda armação de Pezão com Temer para aprovar seu pacote de maldades como se fosse uma imposição legsl da União.

    ResponderExcluir
  2. Para começar a economizar o estado tem de acabar com as UPPs, e mandar os PPMM para seus batalhões de origem deixando assim de sacrificar policiais que viajam todos os dias mais de 300km onde ja chegam cansados para trabalhar.

    ResponderExcluir

Exerça a sua liberdade de expressão com consciência. O conteúdo dos comentários são de sua responsabilidade.