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quarta-feira, 25 de julho de 2012

A FARRA DAS BARREIRAS FISCAIS NO RIO DE JANEIRO - PROFESSOR MARCELO A. NUNES DE JESUS


Que existem servidores públicos e Servidores Públicos disso ninguém tem dúvidas, mas ontem, dia 23 de julho ao me dirigir à Itaperuna para comprar o cilindro mestre do freio do meu carro deparei-me com um desses servidores que pela sua postura maculam as instituições a que servem e que a imprensa não cansa de noticiar suas trapalhadas.
Não há em nossa legislação pátria nada que obrigue às pessoas a serem educadas. Na verdade, polidez e urbanidade no trato com as pessoas vem de berço, e isso, claro, é fruto de uma boa educação e que em boa parte independe do grau de instrução de seus pais.
Eu por exemplo, além do meu irmão, tenho inúmeros amigos nas fileiras das polícias, sejam elas Federal, Civil ou Militar, e graças a Deus, são pessoas educadíssimas, verdadeiros Servidores Públicos, que agem com energia quando está se faz imprescindível e não para demonstrar pretenso poder, pois eles sabem que o poder se encerra em sua área de atuação e guardadas ás devidas proporções e não algo que se possa usar a seu bel prazer e a reboque da lei.
Outra coisa não menos importante. Está na Constituição. Qualquer pessoa pode circular livremente pelo país em época de paz. Ninguém é obrigado a dizer onde mora nem tampouco de onde está vindo, mas por cortesia, às pessoas costumam responder, mas alguns agentes da lei parecem disso não saber.
Talvez por eu estar usando bermuda e uma camiseta o servidor público lotado na Barreira Fiscal do posto Timbó que faz a ligação Bom Jesus x Itaperuna  e que me fez a abordagem e não satisfeito com a exibição do documento exibido  e após responder-lhe por três vezes que morava em Bom Jesus, me fez desembarcar do veículo e acompanhá-lo até um computador portátil e aguardar alguns longos minutos sob um sol escaldante até o sistema Infoseg “voltar” para que assim procedesse na verificação dos meus dados pessoais. Enquanto aguardava, fez várias perguntas, todas por educação respondidas, só faltou me perguntar qual a cor da cueca que eu usava. Ora, será que o servidor não sabe que para atuar como Conciliador – ou seja, um auxiliar da Justiça - a pessoa não pode ter nada que desabone sua conduta, sobretudo ao exibir uma carteira com data de emissão no último dia 5 de julho? Será que eu teria uma mandado de prisão em aberto no meu nome do dia 5 de julho pra cá? Pode ser, mas para ele chegar a essa conclusão teria de ter fundada suspeita. Além de exibir a minha habilitação, carteira funcional de Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro, mostrei-lhe também a de Conciliador expedida pelo Tribunal de Justiça, mas nada disso fora suficiente.
Ora, não sou policial, mas posso afirmar que tenho alguma experiência acumulada nesses anos de vida. Em uma abordagem policial a primeira coisa a se fazer é proceder na busca pessoal do condutor e ocupantes do veículo – se fundada suspeita -. A segunda é a vistoria do veículo e por último, a documentação pessoal e do veículo, isso com a devida contenção de outro policial, mas não foi isso que aconteceu ontem. Não houve revista pessoal nem no veículo, procedimento completamente fora do padrão.
Na verdade, as inúmeras Barreiras Fiscais espalhadas pelo Rio de Janeiro são verdadeiros “cabides de emprego”. Ali, há um contingente de pessoas não concursadas fora do limite, além dos apadrinhados dos políticos e alguns muito mal preparados para exercer importante função.
Segundo o governador do Estado, esse sistema foi implantado com o objetivo de fechar todos os acessos ao Estado do Rio de Janeiro para impedir que mercadorias entrem sem pagar os devidos impostos. Ainda segundo Sérgio Cabral, com a ação, a perspectiva é de incrementar os cofres públicos em cerca de R$ 600 milhões ao ano. Os recursos serão destinados para áreas essenciais como Saúde, Educação, Segurança, entre outras. A meu ver, o problema está nesses “outros” os quais as verbas serão destinadas, haja vista a triste condição da saúde, educação e segurança.
Por fim, pesquisando o procedimento dessas barreiras fiscais encontrei várias reclamações do procedimento de muitos servidores naqueles locais, um deles -  http://www.sidneyrezende.com/noticia/7230 - demonstra a situação de uma senhora de 50 anos que mesmo em um veículo sem carga ficou horas aguardando a boa vontade do policial para liberá-la, verdadeira improbidade administrativa e que deve sim, ser denunciada.
Continuarei a passar por aquele local, se porventura estiver errado, cumpra-se a lei, mas, por favor, senhor coordenador geral das Barreiras Fiscais, já que se trata de um serviço de visibilidade, preste mais atenção nos servidores que para lá são alocados e, diga-se de passagem – com uma excelente gratificação – caso contrário, o senhor continuará o tomar ciência dessas tristes e lamentáveis notícias envolvendo servidores públicos lotados nas Barreiras Fiscais.
Obs. Tenho um colega policial militar que trabalha nessas barreiras. É uma pessoa de uma educação ímpar, uma verdadeira “dama” no bom sentido do termo, mas infelizmente ele é uma exceção.
Bom Jesus do Norte, 24 de julho de 2012
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
A luta continua.
Juntos Somos Fortes!

8 comentários:

  1. As Barreiras Fiscais não passam de pretextos - como tantos outros - do executivo estadual para permanecer diuturnamente em campanha eleitoral. Lá são lotados os civis (extra-classe/nomeados por indicação) que trabalham para "a chapa" do governo estadual e aliados, assim como policiais e bombeiros indicados por políticos e oficiais PM/BM: todos cabos eleitorais. O senhor está corretíssimo ao afirmar que aquilo não passa de cabide de empregos. Com exceção do trabalho desempenhado pelos funcionários da Secretaria de Fazenda, Auditores Fiscais e Agentes Fazendários, é uma verdadeira farra. A propaganda da SEGOV (Secretaria de Governo), mandatária da quadrilha, digo, do projeto, dirá que a arrecadação aumentou por conta dos trabalhos dos "incorruptíveis apadrinhados" - na verdade usurpadores de função pública -, mas a verdade é que a arrecadação aumentou no início por conta da obrigatoriedade da emissão das Notas Fiscais Eletrônicas e por conta dos autos de infração que só podem ser lavrados por funcionário da fazenda estadual, e não por sugadores do cofre público brincando de polícia federal e alfândega. Diga-se de passagem, a Barreira Fiscal tem inúmeros coodernadores, subcoodernadores civis, subcoordenadores policiais militares, chefes e líderes... tudo, apenas, para justificar o trabalho eleitoreiro que os usurpadores e desviados prestam. É uma farra: gente sem instrução técnica e específica e funções com denominação pomposa e inventadas apenas para sangrar os cofres e continuar fazendo o trabalho de cabo eleitoral.

    Experimente fazer uma pesquisa junto aos que realmente fazem com que a receita seja arrecadada nas divisas do RJ (Auditores e Agentes Fazendários) e terá todas as confirmações do que digo.

    Quanto ao trabalho policial dos PMs de lá (ué, PM não é polícia ostensiva, fardade de PM?), é muito fácil entender a truculência: todos instruídos por um oficial que se acha o rambo e vive com um carro da barreira fiscal (astra azul e branco) visitando a amante que mora em Juíz de Fora/MG, Capitão PM Glaucio. Sair do RJ sem autorização com veículo caracterizado, usando motorista e gasolina pagos com o dinheiro público (e sendo militar estadual),improbidade administrativa é pouco. O capitão fujão (e Dom Juan) tem a cobertura do ajudante de ordens do governador/RJ e de um coordenador chamado Farkat, seus amigos, (tudo pelas costas do secretário de governo Wilson Carlos que, se soubesse dessa ameaça à imagem do governador e do projeto iria se descabelar para sumir com os poucos fios de cabelo que lhe resta...).

    CONTINUA...

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  2. CONTINUAÇÃO...

    ...Na barreira de Itatiaia, sul fluminense, eles invadem a rodovia federal (dutra) e fazem uma verdadeira operação policial, até ônibus eles param para verificar se estão com material do Paraguai e da Rua 25 de março/SP. Os civis, sem competência para atuar em consonância com o poder de polícia que se exige, revistam pessoas e veículos junto com os policiais. O absurdo maior é que a competência para atuar na rodovia federal como polícia, fazendo blitzen, não é da PM nem dos "extra-classe", e sim da polícia rodoviária federal. O Auditor Fiscal até pode ir à rodovia e fiscalizar, mas os PMs desviados da função de polícia ostensiva, não, muito menos os civis extra-classe (mas são estes que invadem a rodovia federal sem a presença do auditor). Não há sintonia com a fundada suspeita, o negócio é abordar qualquer veículo (existe cota diária) e fazer a propaganda do governo. Na verdade, sinto pena dos policiais (sem instrução, sem conhecimento jurídico e sem amparo legal), pois se prestam a isso para, tão somente, poder ganhar um pouquinho a mais em forma de gratificação no fim do mês, porque em sua corporação de origem, na função prevista pela Constituição Federal, ganha-se muito pouco.

    Mas, como no Rio de Janeiro parece não haver autoridade que possa tocar nos erros desse executivo que aí está, não acontecerá nada... Seus cachorrinhos continuarão soltos e tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes.

    Não confundir o trabalho do Posto Fiscal/Secretaria de Fazenda com Barreira Fiscal/Secretaria da política.

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  3. Nossa, meu amigo...Que aula!! Parabéns pelo seu texto. Sentir-me-ia muito honrado se pudesse trocar alguns emails com V.Senhoria. Muito obrigado mesmo!!
    marceloadriano36@hotmail.com

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  4. Caro Amigo (a). Preliminarmente gostaria de agradecer-lhe não apenas pela leitura do texto de minha autoria, como também, pela aula que o (a) Senhor(a)ministrou em seu comentário ao mesmo. Infelizmente não consegui entrar com a minha conta do Google, razão pela qual estou postando como "anônimo", mas de qualquer forma torna disponível o meu email e o que para mim seria uma honra tê-lo no meu rol de amizade. Muito obrigado!
    A luta continua

    marceloadriano36@hotmail.com

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  5. realmente,tudo isso é de dar nojo, pois infelizmente tenho um pequena empresa e sempre tenho que passar pela barreira de angra e apesar de estar com as notas fiscais em ordem as vezes fico retido por mais de uma hora, é coisa de quem não tem o que fazer, daí ficam procurando chifres em cabeça de cavalo e só atrasam o lado de quem est´s verdadeiramente trabalhando!!!!!!!!!!!

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  6. Uma vergonha!!! Fui parado na barreira fiscal no morro do coco em campos.... estava com 2 vidros de 1mt2 e com cupom fiscal... comprei o vidro em Niteroi e levei pra casa da minha vovó em Bom Jesus.... tenho um hilux cab. particular e o cara falou q eu evadir o posto rsrsrs e tascou uma multa de 2600 reias e os vidros custaram 200 reais... ele esta certo? gostaria de uma ajuda e como recorrer....exelente blog

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  7. Além do mais, os ppmm trabalham em trajes civis, o que descaracteriza a força ostensiva.
    Um dia, sei lá quando, o ministério público passará a se preocupar com isto.

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  8. O Pezão mantém a quadrilha em ação.

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